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2068

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

- Mercado municipal do Jardim Ângela (preço de custo)

R$ 1,00

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Viável

Equipar UBS Vila Arriete com centro odontológico e saúde da família

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.

R$ 2.600.000,00

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59

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

4) Construção de CEU (Centro Educacional Unificado) no território da Subprefeitura da Sé, tendo em vista que existe grande e expressiva quantidade de pessoas pobres e miseráveis, em total vulnerabilidade no perímetro dos oito distritos da Regional da Sé. 

R$ 1,00

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Inviável

Comprar e instalar lixeiras

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Instalação de lixeiras. Orçamento para compra das lixeiras e instalação.

R$ 0,00

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2288

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.

R$ 1,00

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1005

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Cidade Tiradentes

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

R$ 1,00

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Viável

Criar pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 191.181,00

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4 apoios

845

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Reforço de iluminação na Praça Puskin, no início da Rua Inhangapi.

R$ 1,00

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1669

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Disponibilizar caçambas para coleta de recicláveis em logradouros dos bairros - CEP referência: 05368-000.

R$ 1,00

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
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