Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Desassoreamento de córregos e riachos da região com a implantação de Mata Ciliar para proteção dos afluentes. Aumentando, assim a cobertura verde na região e contribuindo para a neutralização de carbono.

Terminal Pirituba,

Devido ao crescimento da região houve um aumento de pessoas e veículos na região do terminal e com isso causou um congestionamento dentro de terminal principalmente em horários de pico.

Hoje para o transporte sair de dentro do terminal nesses horários mencionado gasta de 18 a 28 minutos. E isso afeta todo um sistema de locomoção e deslocamento, afeta as Subprefeituras do entorno com de Perus, Freguesia do O Brasilândia. 

Então com esse relato e estudos visitas ao terminal em todos os dias da semana nos vários horários chegamos a esses números de 18 a 28 minutos, então solicitamos que seja criado novas saídas e entradas do terminal pirituba para que não tenhamos mais esse congestionamento dentro do terminal. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

2. Moradias para serem reformadas pelo projeto Pode Entrar, que tenha orçamentos para construção de 1600 moradias, parcerias  e entidades. ODS 10, 11, 16 E 17.

A estação Conceição tem uma marquise externa em ambos os lados da Av. Dr. Hugo Beolchi, que é usada de abrigo para diversas pessoas em situação de rua que permanecem lá durante todo o dia e noite, vulneráveis e com poucas condições de higiene.

Visando o conforto dessa população e também das pessoas que circulam pelo espaço, proponho a criação de um espaço de convivência para essas pessoas em situação de rua, com oferecimento de água potável, higiene, alimentação, e orientação por meio de agentes de assistência social para encaminhamento a unidades do CAPS e centros de acolhida.

Além disso, se possível seria interessante a adoção de estratégias para manejo dos animais que acompanham algumas dessas pessoas e que circulam próximo da entrada da estação.

7. Avaliar com moradores da região do Restaurante Bacalhau se faz necessária a construção de uma rotatória na Rua Vergueiro.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)