Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Recapeamento da rua Estado do Amazonas e outros no mesmo bairro.

Expansão e fortalecimento da rede de creches e erviços de saúde especializados com foco em criação de unidades que ofereçam atendimento epecializados a crianças com deficiência e com auxílio do POT.  

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação de Centro Dia do Idoso no Subdistrito de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a nossa população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio da assistência multidisciplinar.

11. Implementação da ciclofaixa na Rua do Grito (Rua Tabor)

IMPLANTAR  CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE BUCAL UBS VILA ANTONIETA

Centro de Referência  unidade de assistência básica e em especialidades em saúde bucal.

Garantir à população atendimento integral em saúde bucal.

Ampliar para as UBS o serviço de oferta de próteses dentárias, Ampliar o atendimento em saúde bucal com a implantação de centroS odontológicos com horário ampliado.Ofertar aos profissionais capacitação em prótese odontológica.Adquirir instrumentos para atendimento das necessidades de próteses.

*IMPLANTAR O PARQUE MUNICIPAL NA VILA BRASILANDIA

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753