Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

UBS - VILA INÁCIO - JD DO RUSSO 

rua Pedro Vicente de Azevedo, e rua Marcondes de moura e Costa existe um terreno administrado pela concessionária auto Ban esse terreno é encontrado na rodovia dos bandeirantes, e fica na vila Inácio com jardim do russo e vila operária. E nessa região citada não existe uma unidade de saúde, e a demanda é grande e acaba sobrecarregado a UBS integrada da praça do samba no Jardim dos manacas. Que possamos construir uma UBS nesse endereço,. Em reuniões com a concessionária foi falado do uso do terreno e a mesma sede o terreno para possível uso municipal, que atenda a população

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Ciclovia no canteiro central da Av. Paes de Barros. A comunidade da Mooca necessita de um local para a prática de atividades físicas, além de garantir a segurança do transporte ativo, nos mesmos moldes da instalada na Av. Sumaré. 

Ainda nessa seara, a Enel poderia ser acionada para enterrar a fiação em atenção à lei que exige o enterramento de 250km de cabos anualmente.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho Gestor em todos os equipamntos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e dos Programas de SAN

3. Implantação de Smartcam no entorno das unidades de saúde da região.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

REQUALIFICAÇÃO TRAVESSA TIM MAIA

Requalificar o trecho da Travessa Tim Maia entre as ruas Paulistânia e Girassol objetivando melhorias em iluminação, acessibilidade e inclusão de pontos verdes com jardineiras.

Esta travessa é muito utilizada pelos moradores da região e hoje está mal iluminada, diminuindo a seguirança e favorecendo a prática de assaltos,  e com degraus irregulares, o que pode causar acidentes principalmente a pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção. Além disso, a escadaria não proporciona acesso às PcDs.

Há alguns anos, um trecho desta Travessa - da rua Girassol à Rua Fradique Coutinho - foi requalificado. A ideia é ter algo semelhante.