Índice de propostas

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Canalização do córrego da Avenida Engenheiro Tomáz Magalhães conforme documento em anexo. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO REPAROS INSTALAÇÃO DE PLACAS

PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Tratamento aos problemas causados pelo córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-1 fechamento parcial do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-2 - Solicitação de plantio de arvores e arbustos ao longo do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

VER DOCUMENTO ANEXO

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAR  CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE BUCAL UBS VILA ANTONIETA

Centro de Referência  unidade de assistência básica e em especialidades em saúde bucal.

Garantir à população atendimento integral em saúde bucal.

Ampliar para as UBS o serviço de oferta de próteses dentárias, Ampliar o atendimento em saúde bucal com a implantação de centroS odontológicos com horário ampliado.Ofertar aos profissionais capacitação em prótese odontológica.Adquirir instrumentos para atendimento das necessidades de próteses.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

REQUALIFICAÇÃO TRAVESSA TIM MAIA

Requalificar o trecho da Travessa Tim Maia entre as ruas Paulistânia e Girassol objetivando melhorias em iluminação, acessibilidade e inclusão de pontos verdes com jardineiras.

Esta travessa é muito utilizada pelos moradores da região e hoje está mal iluminada, diminuindo a seguirança e favorecendo a prática de assaltos,  e com degraus irregulares, o que pode causar acidentes principalmente a pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção. Além disso, a escadaria não proporciona acesso às PcDs.

Há alguns anos, um trecho desta Travessa - da rua Girassol à Rua Fradique Coutinho - foi requalificado. A ideia é ter algo semelhante.