Índice de propostas

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Para Secretaria  Municipal da Saude CEO (Centro Especialidade Odontológico ) para territorio Vila Prudente/Distrito Sao Lucas. Demanda antiga.

Fábrica de Cultura - Jd. Palanque

Local indicado: Area ampla da rua da ligação (esquina com a vovó Carolina)

Sugiro a criação de uma unidade de atendimento para animais domésticos na região, responsável por oferecer serviços de atendimento médico veterinário, consultas, exames e cirurgias, bem como informações e orientações sobre a posse responsável de animais de estimação. Essa iniciativa seria importante para a comunidade local, especialmente para os donos de animais que não têm acesso a serviços veterinários de qualidade ou não sabem cuidar adequadamente de seus animais. A unidade também poderia ajudar a controlar a população de animais de rua por meio de campanhas de castração e vacinação. Para a criação da unidade, sugiro a formação de uma equipe qualificada, incluindo médicos veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem e atendentes, além da aquisição de equipamentos e materiais necessários para atender aos animais, como mesas de exame, equipamentos de radiografia e ultrassom e materiais cirúrgicos.

Ampliação URSI São Mateus.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

GINASIO ESPORTIVO 

Precisamos do ginásio para trazer aos distritos uma estrutura adequada para o lazer da comunidade e à prática de esportes, cuja importância vai além dos benefícios na saúde física e mental, funcionando como ferramenta de transformação, trabalhando valores como a socialização e inclusão social da comunidade através do esporte.

A edificação dará apoio ao trabalho da Assistência Social e à pratica esportiva da rede municipal de ensino, proporcionando a integração comunidade/escola, buscando o desenvolvimento humano e social. Visa ainda receber competições esportivas, trazendo trabalho e renda para os distritos.