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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1865

24/04/2024  •  Silvana Cardozo  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Necessitamos de um espaço cultural.

Escola Técnica.

Atendimentos de qualidades na UBS.

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9

03/04/2024  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

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2068

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

- Mercado municipal do Jardim Ângela (preço de custo)

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331

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Promover iniciativa de economia de bairro para contriuir economicamente, com socialização, identidade regional e cultura. 

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134

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Liberar as próteses nas UBS's (material de qualidade)

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1775

24/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Melhorar a sinalização das vias de acesso à AMAE Pediátricas do Campo Limpo por meio de placas viárias que indiquem o trajeto até a Unidade de Saúde. Esse equipamento é referência para toda a cidade de São Paulo e por isso muitas famílias precisam levar seus filhos até lá. Durante o trajeto muitos se perdem porque não sabem que o prédio está localizado na Comunidade de Paraisópolis pois o nome é Campo Limpo, e com isso acabam perdendo suas consultas, gerando perdas primárias.Não há transporte público dentro da Comunidade, o que desfavorece o acesso. Não há como usar carro de aplicativo pois eles não tem permissão das empresas para circular na comunidade. Por isso se faz necessário sinalizar a entrada da Rua Major José Marioto como sendo um dos acessos à rua Manoel Antônio Pinto e também a Rua Pasquale Galuppi que também dá acesso ao local por meio de veículos particulares. 

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570

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santana/Tucuruvi

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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2521

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.

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228

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Construção de EMI ou CEI na Rua Sampaio Corrêa.

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