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1480
23/04/2024 • • Mooca
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
Execução de obras de drenagem no território de Itaquera
13/03/2025 • • Itaquera
Execução de obras de drenagem no território de Itaquera, no corrente exercício
1236
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PARADA DE TAIPAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E 500 METROS DA RUA JOÃO BATISTA DIAS, COM UMA EXTENSÃO DE 950 METROS, NO PARQUE TAIPAS.
2043
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Reforma e revitalização do CDC Estrela, Jardim Vila Formosa.
1914
25/04/2024 • • Sapopemba
Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.
129
05/04/2024 • • Penha
Reavaliar as ciclofaixas, com uma nova proposta de uso. Incentivar o uso de bicicletas de moradores próximos aos metrôs, distância 15km.
Implantar CCA nos Distritos de Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde
03/04/2024 • • Penha
Implantação de CCA, Centro para Crianças e Adolescentes, Distrito Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Que seja comunicado a população e as Subprefeituras as necessidades de instauração de albergues, porque no nosso bairro tem muitos e estão gerando insegurança no bairro
2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.