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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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1480

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Mooca

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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164

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Implantação de praça na Rua Boa Ventura Rodrigues Silva

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Execução de obras de drenagem no território de Itaquera

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Itaquera

Execução de obras de drenagem no território de Itaquera, no corrente exercício

R$ 4.250.000,00
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1236

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PARADA DE TAIPAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E 500 METROS DA RUA JOÃO BATISTA DIAS, COM UMA EXTENSÃO DE 950 METROS, NO PARQUE TAIPAS.

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2043

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Reforma e revitalização do CDC Estrela, Jardim Vila Formosa.   

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1914

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.

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129

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Reavaliar as ciclofaixas, com uma nova proposta de uso. Incentivar o uso de bicicletas de moradores próximos aos metrôs, distância 15km.

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Implantar CCA nos Distritos de Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação de CCA, Centro para Crianças e Adolescentes, Distrito Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde

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166

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Que seja comunicado a população e as Subprefeituras as necessidades de instauração de albergues, porque no nosso bairro tem muitos e estão gerando insegurança no bairro

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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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