Índice de propostas

IMPLANTAR UNIDADE CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL -   No Distrito de São Rafael o qual conta com mais de 150mil habitantes não há uma unidade do CRAS. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais. O CRAS atende famílias e indivíduos na comunidade e oferta serviços voltados a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O principal serviço do CRAS é o trabalho social com famílias para fortalecer seus vínculos, promover o acesso a direitos e à melhoria de sua qualidade de vida. No territorio da Subprefeitura São Mateus, há três Distritos e dois destes,  já contam com uma unidade CRAS, na Subprefeitura tem o Descomplica. Entretanto, a dificuldade está nas agendas disponíveis, muitas das vezes passa-se mais de mês para conseguir uma agenda para atendimento.

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

Médico para a UBS Vila Anastácio que atualmente tem 2 períodos por semana desassistido.

Considerando a ausência de atendimento veterinário público na região da Subprefeitura da Lapa, proponho:

Criação de um Ambulatório e Hospital Veterinário público na região, com atendimento voltado  para os animais de estimação da população residente, mediante comprovação de endereço.

Outros critérios para o atendimento veterinário público poderão ser pensados e  incluídos posteriormente.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criar estrategias para melhorar a circulacão de carros na avenida jaguare com alargamento das ruas  e novos sinais de transito mais atualizados.

Realizar palestras sobre meio ambiente com programas e estudos para incentivo aos alunos do Ensino Fundamental I.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área do transporte - Pedimos constar verba no orçamento, elaborar projeto para que no terminal de ônibus da Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metrô tenha COBERTURA em toda extenção do terminal, para que os usuários, consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a população idosa. Vale lembrar que nas Estações Vila Matilde e Patriarca os terminais de ônibus são totalmente cobertos. Por que tanta desigualdade.