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1071

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Vila Prudente

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1313

21/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Criação de um CER na região de Paraisópolis/Vila Andrade pois toda a demanda de reabilitação de uma população de 160.000 pessoas precisa se deslocar até o bairro Jardim Marcelo no único CER da região. Pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual encontram dificuldade de se locomover e por isso o CER tem que ser um equipamento mais próximo de suas casas. O transporte público não favorece quem tem essas deficiências.

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257

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Meio Ambiente - Recursos e Aparelhos Modernos para manutenção de podas de àrvors e Reflorestamento. 

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388

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Revitalização das quadras, praça e equipamentos de ginástica. Praça Jd. Sipramar. incluir bancos de praça e paisagismo.

R$ 1,00

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1801

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  • 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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2493

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Há anos a comunidade do Pq. São Rafael e região vem nas audiências públicas solicitar um espaço público com estrutura esportiva para atender o esporte regional e trazer jogos oficiais da prefeitura como jogos para a cidade e circuito esportivo.

Dessa forma solicitamos recurso para construção de um complexo esportivo e a área pública implicada é na Rua Frei Mateus de Assunção, 292, Parque São Rafael ou outra área. Local de uso social e que carece de infraestrutura.

R$ 1,00

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314

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Casa de Cultura Pirituba.

R$ 1,00

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Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

R$ 1,00

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1151

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Ampliação de novas UBS Dom Angélico, UBS Barro Branco, Inácio Monteiro e SAMU

R$ 1,00

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