Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implementar um Centro de Referência e Defesa da Diversidade CRD, em local de fácil acesso, para promoção social da comunidade LGBTI+ na Subprefeitura de Campo Limpo, com oferta de aconselhamento jurídico, em saúde, social e psicológico, garantindo espaços de convivência/interação sociocultural e telecentro. 

(Narcisio Rios - membro da Rede GayLatino e SDA Kinship Brasil)

Manutençaõ e recuperação dos postes de Iluminação pública na altura do pedestre na Avenida Guilherme Cotching. As belas luminárias se encontram em péssimos estado de conservação e não funcionam há muitos anos. Tornando o espaço da calçada muito mal iluminado. 

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Identificar regiões vulneráveis no território da Lapa para implantação do programa armazém solidário.

Implementação de um plano de bairro na Comunidade Pullmann.

Endereço: Estrada da Encosta, nº 30. Viabilização e implantação de sistema de captação de águas pluviais (bocas de lobo) na região. Referência de moradores prejudicados: Marcos Antônio Nascimento.

Revitalização da Praça Jorn. Adolfo Aizen, localizada na esquina da avenida Morumbi com rua Dr. Alberto Americano, na Vila Andrade.

Revitalização Av. do Rio Bonito

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade. 

• Criação de um corredor verde nos canteiros centrais

Transformação do canteiro central da avenida em um espaço verde, substituindo o concreto por grama e árvores. Esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos residentes locais, promover benefícios ambientais, como a redução da poluição do ar e o aumento da biodiversidade urbana, além de embelezar a paisagem. A proposta inclui o plantio de grama, árvores adequadas ao ambiente urbano.