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Realizar reformas para a reabertura do Parque Orlando Villas Bôas

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Reformas necessárias para a reabertura do Parque Orlando Villas Bôas. 

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2025

26/04/2024  •  Catarina El Murr  •  Butantã

Abro uma proposta para que no bairro do Butantã existam mais espaços interativos, como praças.

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1240

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO TRECHO ENTRE A RUA AVESTRUA PETIÇA E ESTRADA DI SANDRO, COM UMA EXTENSÃO DE 270 METROS, NO JARDIM RODRIGO. 

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1622

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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865

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Recapemanto de toda a extensão da rua Selma Kurtz - 044034-010 - Jardim Maria Luísa.

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52

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Banheiros nas escolas

Com a população que vai para dentro das escolas aos finais de semana, precisa de banheiros do lado de fora para as crianças e jovens não precisar ir longe

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Instalar Posto de saúde no Jardim Lourdes

21/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Posto de saúde no Jardim Lourdes porque temos um número grande de idosos com dificuldade de locomoção.

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1941

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Ampliação na UBS Sinhá.

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1720

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santana/Tucuruvi

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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