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2046
26/04/2024 • • Lapa
Fechar os viadutos na lateral colocando banheiros e sinalizando como nos estacionamentos com faixa, permitindo carrocinha e animal para se abrigarem da chuva e do frio.
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1668
24/04/2024 • • Butantã
Ampliação dos programas alimentares e nutricionais para a população do território do Butantã em situação de vulnerabilidade.
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2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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04/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
1) Implantação de CRATOD - Centro de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras Drogas em todas as UBS da Subprefeitura da Sé.
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1720
24/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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1019
18/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
HOSPITAL DIA REDE HORA CERTA: JAÇANÃ/TREMEMBÉ: - HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MEDICAS PARA EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGIOS DE PEQUENO PORTE.
É de estrema necessidade a implantação deste equipamento em nossa região, pois muito embora estams em uma das regiões mais populosas da cidade não disponmos de um equipemnto de saude com este perfil, onde alem das grandes distancias que os moradores tem que percorrer acabam enfrentando grandes filas de espera para conseguirem atendmento em consultas e exames de especialidades medicas, fato este causando um grande prejuizo a saude do usuario podendo até memso causar uma grande piora no estado de saude do mesmo inclusive com o agravamento do seu quadro clinico.
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18/04/2024 • • Itaquera
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.
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847
16/04/2024 • • Mooca
Sugestão para Secretaria do Verde e Meio Ambiente: um estudo para que tenha uma lei para cauterizar raiz das árvores que danifica as calçadas e os imóveis e impedindo os pedestres de circular causando acidentes.
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