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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Comunidades que necessitam de serviço de Saneamento e Habitação:
Cachoeira, Comunidade do Retorno, Três Cruzes, Núcleo do Engordador, Jardim Corisco.
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Requalificação do espaço público na Rua Marialva
14/03/2025 • • Penha
Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146
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Pavimentação da travessa Claudionor Fialho de Souza Filho
19/03/2025 • • Penha
Pavimentação da travessa Claudionor Fialho de Souza Filho
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1473
23/04/2024 • • M'Boi Mirim
Transporte circular do Clube Náutico Guarapiranga até o Jd. Ângela. Valor: R$ 1.000.000,00. Será implantado transporte hidroviário e ajudará as pessoas com menos mobilidade na caminhada.
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2316
28/04/2024 • • Santo Amaro
Centro de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Santo Amaro (Praça Adelino Ozores). Justificativa: não tem em Santo Amaro.
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20/04/2024 • • Lapa
Assistência Social
Instalação de um Siat na Vila Leopoldina para atendimento da população de rua para a qual, não há, por hora, o direcionado nenhum propragama transversal.
São pelo menos 120 pessoas nas ruas na Leopoldina, além de 208 em sistema de albergamento.
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29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:
FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;
PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;
Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!
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1128
19/04/2024 • • Guaianases
Está faltando manutenção nas quadras de futebol de sintéticos e de cimento.
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Reforma de escadão com corrimão para idosos
14/03/2025 • • M'Boi Mirim
REFORMA DE ESCADÃO COM CORRIMÃO PARA IDOSOS na Rua Benjamim Vill, número 135 – Jardim São Luiz - CEP 05846-170, referência: viela paralelo avenida fim de semana número 440
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29/04/2024 • • Santo Amaro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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