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344

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Comunidades que necessitam de serviço de Saneamento e Habitação: 

Cachoeira, Comunidade do Retorno, Três Cruzes, Núcleo do Engordador, Jardim Corisco. 

R$ 1,00

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1 apoio

Requalificação do espaço público na Rua Marialva

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

R$ 1,00

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Pavimentação da travessa Claudionor Fialho de Souza Filho

19/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Pavimentação da travessa Claudionor Fialho de Souza Filho

R$ 1,00

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1473

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Transporte circular do Clube Náutico Guarapiranga até o Jd. Ângela. Valor: R$ 1.000.000,00. Será implantado transporte hidroviário e ajudará as pessoas com menos mobilidade na caminhada.

R$ 1,00

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2316

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Centro de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Santo Amaro (Praça Adelino Ozores). Justificativa: não tem em Santo Amaro.

R$ 1,00

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1275

20/04/2024  •  Fiora  •  Lapa

Assistência Social

Instalação de um Siat na Vila Leopoldina para atendimento da população de rua para a qual, não há, por hora, o direcionado nenhum propragama transversal. 

São pelo menos 120 pessoas nas ruas na Leopoldina, além de 208 em sistema de albergamento. 

R$ 1,00

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7 apoios

2618

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Ermelino Matarazzo

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

R$ 1,00

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1128

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Está faltando manutenção nas quadras de futebol de sintéticos e de cimento. 

R$ 1,00

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Reforma de escadão com corrimão para idosos

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  M'Boi Mirim

REFORMA DE ESCADÃO COM CORRIMÃO PARA IDOSOS na Rua Benjamim Vill, número 135 – Jardim São Luiz - CEP 05846-170, referência: viela paralelo avenida fim de semana número 440

R$ 1,00

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2625

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
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