Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Bom Prato (Implantação) no bairro grajaú, atendendo a região do Nova Grajaú e Jd. São Bernardo.

Falta de medicamentos necessários, em farmácias e UBS'.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

Recursos para criação e implementação  de programas de incentivo para separação de lixos seco (não orgânico) por bairro. Quanto maior o volume da coleta recolhida,  ecopontos ou caminhões públicos de coleta de reciclaveis, da subprefeitura for entregue ou colhido, mais recurso  o território recebe para cuidar das praças e áreas verdes do bairro. Importante estabelecer peso maior para os bairros mais vulneráveis de forma a incentivar a participação dos munícipes na separação do lixo nas comunidades. Colocar caçambas ou criar novos pontos de coleta seletiva.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAÇÃO  PLAY LÚDICO - Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças. No território de São Mateus em nenhum dos três Distritos há tal equipamento nas praças existentes.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.