Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO FOGO, NO JARDIM RINCÃO.

Destinar verbas para os CAPS e criação de mais CAPS.

IMPLANTAR NOVOS ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E SÃO RAFAEL -  Os ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade de São Paulo, recebendo também materiais inservíveis. Nos dois Distritos citados há necessidade de implantar novos ecopontos, já que  a colocação de contêineres em pontos viciados de lixo acentua a desvoa incorreta, não só de entulho mas de lixo e toda especíe de restos de móveis e etc, além de proliferar a sujeita  não visa uma concientização adequada. Portanto, pede-se a implantação de ECOPONTOS nos dois Distritos citados São Rafael e Iguatemi ambos no território da Subprefeitura São Mateus. 

Reconstrução e manutenção das calçadas  das seguintes ruas: AV. LINS DE VASCONCELOS até  Rua Tubarana e Álvaro Neto; Rua BARTOLOMEU DE GUSMAO e arredores compostos pelas ruas Calixto da Mota, Dona Briguda, Dona Avelina, Praça dr. Washington Pelucio, Rua Baltazar Lisboa, Carlos Petit. Manuel de Paiva, Limoeiro de Anadia, Dona Inacia Uchoa,  Gregório Serrao e Joaquim Távora entre Gregório Serrao e Rua Vergueiro.

Está área tem calcadas muito antigas, muitas em declive e aclive, com manutenção precária, acentuada pelo grande número de edifícios em construção atualmente. 

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

Rampas de acesso nas escolas, devido a dificuldade de alguns cadeirantes.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Ronda da guarda municipal nas redondezas.

Reforma do Circo Escola da São Remo 

O equipamento do Circo Escola da São Remo permanece parcialmente fechado devido a necessidade de reforma de dois blocos, do picadeiro e quadra. Isso inviabiliza a execução do edital do Circo Social, que garantiria 300 vagas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na nossa região.

É importante ressaltar que mesma proposta foi a mais votada no Orçamento Cidadão de 2021. O que não foi suficiente para garantir pela administração os recursos necessários. A população precisa ser ouvida.