Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Solicitamos a instalação da criação de rede coletora de esgoto e Água potável RUA MANOEL DA SILVA - CEP: 04891- 425 ESTRADA DO CAPIVARI - CEP: 04891-435 ESTRADA DO CAIBRO - CEP: 04898-030 RUA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS - CEP: 04891-420 Após o número 20090, a estrada chama de Rua Delmiro Gomes Inácio

Psicólogos nas escolas do bairro. Para  apoiar as  família e professores. 

Centros odontológicos - CCO - Reformas UBS em Hospitais - UPAS - AMAS e AMES - CAPS (UBS/AMA= Pereira Barreto/ DOMINGOSMANTELLI - Compra aparelhos modernos de exames Tomografia)

Ciclovia na Av. Presidente Juscelino Kubitschek

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

Uma ciclovia nesta via representaria uma importantíssima conexão entre as estruturas já existentes: Rua Funchal, Av. Faria Lima, Av. República do Líbano, Parque do Ibirapuera.

Retorno da Base Policial  na Av. Alex Jaffet.

UPA no Lajeado: Devido só ter uma Júlio Tupi em superlotação. Crescimento na região. Crescimento da região, esta UPA próximo da portaria da 15 Jd. Gianette, Curuçá Novo e Jd. Etelvina.

Requalificação da Praça Almir Colares dos Santos

Verificar e cadastrar as nascentes dos locais citados acima (terreno na rua Laudelino de Abreu com a Avenida Francisco da Matta, Rua Jean Gonzales e Campinho Esmaga Sapo), principalmente no campinho.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.