Download das propostas abaixo (csv)
839
16/04/2024 • • Mooca
Revitalização e criação de espaço de lazer para Dr. Almeida Lima, 750.
Revitalização da lateral do metrô Bresser Mooca - rua Visconde de Parnaíba, 1800.
Obras de Infraestrutura de enchentes na rua Visconde de Parnaíba e entorno.
ⓘ
260
09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Construção de escolas de Ed.Infantil e EMEF no Jaraguá (Taipas/Jaraguá)
ⓘ
2053
26/04/2024 • • Butantã
Reforma do Circo Escola da São Remo
O equipamento do Circo Escola da São Remo permanece parcialmente fechado devido a necessidade de reforma de dois blocos, do picadeiro e quadra. Isso inviabiliza a execução do edital do Circo Social, que garantiria 300 vagas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na nossa região.
É importante ressaltar que mesma proposta foi a mais votada no Orçamento Cidadão de 2021. O que não foi suficiente para garantir pela administração os recursos necessários. A população precisa ser ouvida.
ⓘ
2109
26/04/2024 • • Lapa
Limpeza da galeria da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, do Quartel da Vila Anastácio até o Rio Tietê.
ⓘ
2609
29/04/2024 • • Jabaquara
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
1485
23/04/2024 • • Jabaquara
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
ⓘ
60
04/04/2024 • • Perus
Implantação de praça e quadra poliesportiva
Distrito Anhanguera (Sítio Formiga) na conclusão de obras já existentes, implantação de praça e quadra poliesportiva no local (área já existente)
ⓘ
1245
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GOVERNADOR JOÃO DA SILVA SOUZA E SEM NOME, COM UMA EXTENSÃO DE 260 METROS, NA VILA MIRANTE.
ⓘ