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959

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Rua Julho Bozzo precisa de 4 lombadas na rua.

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839

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Revitalização e criação de espaço de lazer para Dr. Almeida Lima, 750.

Revitalização da lateral do metrô Bresser Mooca - rua Visconde de Parnaíba, 1800.

Obras de Infraestrutura de enchentes na rua Visconde de Parnaíba e entorno.

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260

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Construção de escolas de Ed.Infantil e EMEF no Jaraguá (Taipas/Jaraguá)

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2053

26/04/2024  •  Leandro Alves de Lira  •  Butantã

Reforma do Circo Escola da São Remo 

O equipamento do Circo Escola da São Remo permanece parcialmente fechado devido a necessidade de reforma de dois blocos, do picadeiro e quadra. Isso inviabiliza a execução do edital do Circo Social, que garantiria 300 vagas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na nossa região.

É importante ressaltar que mesma proposta foi a mais votada no Orçamento Cidadão de 2021. O que não foi suficiente para garantir pela administração os recursos necessários. A população precisa ser ouvida.    

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1660

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Dobrar o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

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2109

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Limpeza da galeria da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, do Quartel da Vila Anastácio até o Rio Tietê.

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1485

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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60

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Implantação de praça e quadra poliesportiva

Distrito Anhanguera (Sítio Formiga) na conclusão de obras já existentes, implantação de praça e quadra poliesportiva no local (área já existente)

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1245

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GOVERNADOR JOÃO DA SILVA SOUZA E SEM NOME, COM UMA EXTENSÃO DE 260 METROS, NA VILA MIRANTE.

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