Índice de propostas

*EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA ALEXIOS JAFET

Ronda da guarda municipal nas redondezas.

Meio Ambiente - Recursos e Aparelhos Modernos para manutenção de podas de àrvors e Reflorestamento. 

PARQUE ESTADUAL BELEM MANOEL PITTA 

1- SÁBADOS e FERIADOS:: FEIRA DE ARTESANATO - ANTIGUIDADES - BRECHO- SEBO:  - sem poluição sonora ( sem execução de músicas na forma reprodução em caixas ) para não atrapalhar atividades do parque ligadas ao contato com a natureza .( de 9hrs as 17 horas )

2- DOMINGOS :MÚSICA 🎶 prestigiando os diversos migrantes e imigrantes: portugueses, italianos, bolivianos, africanos, gaúchos, nordestinos, sertanejos e outros  .que pode ser apresentado com exposição temática que versará sobre a historia, cultura e cistumes de cada nacionalidade ou região do Brasil OU  Concerto temático.

Benefícios: aumentar a frequência ,  pomover Cultura e lazer de qualidade, estimular a economia local com a feira aos sábados e abertura das lanchonetes do parque  bem como a ntegração das diversas comunidades do Belém 

A importância de haver verbas para os professores que dão aulas práticas aqui na Subprefeitura e em lugares da região para incentivá-los a não desistir.

Nas atividades para a terceira idade ocupando o espaço que temos .

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Terminal de ônibus no Metrô Tietê

Venho por meio deste, propor a implantação e Construção de um Terminal de ônibus próximo ao Metrô Tietê, que ficaria localizado onde atualmente o estacionamento do Terminal Rodoviário do Tietê de frente a Avenida Cruzeiro do Sul (estacionamento pouco utilizado), onde ajudaria a melhor organizar as linhas de ônibus e além de desafogar o Terminal Metrô Santana (que atualmente está saturado de tantas linhas), e assim melhorando a mobilidade urbana da região.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.