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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1668

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Ampliação dos programas alimentares e nutricionais para a população do território do Butantã em situação de vulnerabilidade.

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1701

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Retomar e viabilizar projeto de municipalização da Rodovia Raposo Tavares - perímetro [...] do trecho do [...] Butantã até o KM 20.

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1018

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Perus

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1840

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de um Conselho Tutelar no distrito Iguatemi. Temos áreas públicas disponíveis próximo à estação Jacu Pêssego. Nosso distrito é o mais carente dos três, tendo um dos menores IDHs da cidade.

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2417

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

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2091

26/04/2024  •  Arthur dos Santos Morais  •  Pinheiros

Aumentar o policiamento nos bairros, melhorar as qualidades das bocas de lobo para evitar alagamentos, fazer uma reforma na praça Alexandre de Gusmão e colocar mais professores nas escolas,

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Revitalização da TRAVESSA SÃO CARLOS - RUA DR RAFAEL PARISI

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Cidade Ademar

Revitalização da TRAVESSA SÃO CARLOS - RUA DR RAFAEL PARISI

R$ 107.265,00

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2026

26/04/2024  •  Bruna Rossoni  •  Butantã

Aumentar as frotas dos ônibus 702-U e 701-U que vão para a cidade universitaria.

Os ônibus vêm lotados até fora de horário de pico, intervalos de 20 minutos ou mais. Pra conseguir ir pra cidade universitária é necessário chegar no ponto 1 hora antes do horário que você pretende estar no seu destino, independente do seu trajeto demorar 15 minutos ou menos.

É necessário aumentar a frota dessas linhas urgentemente, continuar deixando a população se espremer em ônibus cheios é humilhante, indigno e faz mal para a saúde.

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