Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Minha proposta é criar mais áreas verdes, não só na minha região da cidade, mas na cidade toda. Tá cada vez mais calor nas regiões periféricas, como a Vila Sônia e o caminho pra Campo Limpo e Taboão, e ao invés de colocar árvores nas avenidas e calçadas, criar mais parques, incentivar a existência de áreas verdes decentes nos edifícios públicos e de moradias, apenas constroem mais e mais prédios gigantes com alugueis caros que nunca serão ocupados por quem precisa, desapropriam e destroem parques e praças.

O aquecimento global ta aumentando cada vez mais ao longo dos anos e vimos parte das consequências nos anos mais recentes. É URGENTE criar áreas verdes e diminuir o calor em São Paulo, e que elas sejam criadas não só nas áreas ricas da cidade, e sim, especialmente, nas áreas mais pobres e periféricas.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE LINEAR APURÁ! 

A ampliação do parque linear Apura para a orla inteira da Represa Billings no Jardim Apura totalizando 2,1 km de parque linear Apura (contornando as ruas Adalto lemos , Rua Dari Barcelos , Luigi Mancineli, Eng. Caio dias Batista, chegando a Marginal 2 e 3)  protegendo a margem da represa de descarte irregular e as mata ciliares.  Criaçao de espaços de lazer, cultura e esporte as margens da represa.  Obras de contenção de risco e comunitários. A requalificação destas áreas do entorno da Billings, interferindo minimamente nas áreas já consolidadas com moradias irregulares, que poderão receber a regularização fundiária, poderá trazer a requalificação do bairro e a regularidade das residências. Necessita de ações urgente para evitar o adensamento desproporcional. 

Bom Prato (Implantação) no bairro grajaú, atendendo a região do Nova Grajaú e Jd. São Bernardo.

Mudanças da EMAD, do atual local: URSI Sto. Amaro (Rua Bragança Paulista), para o prédio da UBS Vila Arriete (Av. Nossa Senhora do Sabará).

Criação de um CRI - Centro de Referência do Idoso, no Distrito Raposo Tavares, tendo em vista o número altíssimo de pessoas idosa e, em extrema vulnerabilidade social/saúde. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.

Bom Prato, Cozinha Solidária, horta comunitária das áreas invadidas e Escola Restaurante.