Índice de propostas

2.a. PROPOSTA - INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira solicita:

Criação de um ECO PONTO na região da Rua José Porfirio de Souza = Jd Raposo Tavares;

1. Monitoramento por câmeras e multa dos caminhões que joguem restos de obras nas avenidas Delamari ou Pontos Viciados.

Proposta de uma farmácia de alto custo para secretaria de saúde do município.

Reforma e restauração de espaço público: vestiário, banheiro, sala multiuso (sobre sala), para atividade física e paisagismo no entorno – Localizado: Rua Barra de Santa Rosa, 699 – Parque Císper, Ermelino Matarazzo

Recuperação da foz do córrego do Curtume.

Renaturalização da área degradada e reflorestar a mata ciliar que margeia o córrego.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Recuperação da Mata Ciliar nas margens do Córrego do Guaraú, na altura do piscinão do Guaraú e a transformação da área do piscinão em parque público alagável, criando uma área de fruição, lazer e esportes para a população da região.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Centro de acolhimento ou núcleo de convivencia para moradores de rua

Com o aumento da população em vulnerabilidade, 1 centro de acolhimento ou núcleo de convivencia para moradores de rua

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Diamantino de Jesus.