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1353
22/04/2024 • • Cidade Ademar
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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1482
23/04/2024 • • M'Boi Mirim
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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1790
24/04/2024 • • Vila Mariana
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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1424
23/04/2024 • • Parelheiros
Criação de novos espaços de lazer inclusivo com objetivo de ter infraestrutura adaptada desde o fim até o início do projeto.
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2482
29/04/2024 • • Campo Limpo
Tecnologia - Centro de formação de jovens e adultos para produção audiovisual.
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2390
28/04/2024 • • Perus
PARQUE LINEAR
Criar um parque linear em cima do corrego (corgo,) entre as ruas Julio Maciel e violeta dos Alpes .
é um espaço local de movimentação intensa, crianças jovens idosos passam e frequenta esse caminho local.
Será um ganho para os moradores e para a população.
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Implantar UBS Florestal no Parque Florestal PLH
23/04/2024 • • Parelheiros
A implantação de UBS florestal na área pública nº 382949 RA Parque Florestal PLH, antes do engenheiro implantar o projeto de construção, que a planta deva ser realizada com a sociedade civil, com quadras, piscinas parta recuperação de traumas , salas espaçosas,, estacionamento adequado, espaço para realização de exames com qualidade.
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399
10/04/2024 • • Capela do Socorro
2) Terminal Eliana: Para desafogar o trânsito da Av. Belmira Marin, distribuindo os passageiros aos terminais Varginha e Grajaú.
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2606
29/04/2024 • • Ipiranga
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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