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1353

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Ademar

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

R$ 1,00

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4 apoios

1482

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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1790

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Mariana

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

R$ 1,00

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4 apoios

1424

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Criação de novos espaços de lazer inclusivo com objetivo de ter infraestrutura adaptada desde o fim até o início do projeto.

R$ 1,00

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1255

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Poda das árvores na avenida Antonio Lebel.

R$ 1,00

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2482

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Tecnologia - Centro de formação de jovens e adultos para produção audiovisual.

R$ 1,00

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2390

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

PARQUE LINEAR 

Criar um parque linear em cima do corrego (corgo,) entre as ruas Julio Maciel e violeta dos Alpes .

é um espaço local de movimentação intensa, crianças jovens idosos passam e frequenta esse caminho local.

Será um ganho para os moradores e para a população. 

R$ 1,00

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Inviável

Implantar UBS Florestal no Parque Florestal PLH

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

A implantação de UBS florestal na área pública nº 382949 RA Parque Florestal PLH, antes do engenheiro implantar o projeto de construção, que a planta deva ser realizada com a sociedade civil, com quadras, piscinas parta recuperação de traumas , salas espaçosas,, estacionamento adequado, espaço para realização de exames com qualidade.

R$ 0,00

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399

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Terminal Eliana: Para desafogar o trânsito da Av. Belmira Marin, distribuindo os passageiros aos terminais Varginha e Grajaú.

R$ 1,00

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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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