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449

11/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Implantação de iluminação e arquibancada no CDC Itaquera, Rua Guilherme Valencia, S/Nº.

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1971

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2307

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1879

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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1297

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ESTANCIA JARAGUÁ, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ

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62

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Construção de armazens solidários em Perus e Anhanguera (Morro Doce)

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1716

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Perus

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2455

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

CRECHE SALVADOR ZEIVEBIL

Precisamos de um olhar atento para melhorar o acesso da creche Salvador Zeveibil, a rua não dá condições, era paralelepípedo, depois colocarao asfalto, hoje desgastado, Peruas escolar e carro dos profissionais travam a rua, é uma rua sem. Saída, mas existe movimento de carros e pessoas. 

Já foi palco de acidentes de brigas por causa da rua estar em má conservação e travar a rua. 

Solicitamos uma atenção para criar um recuo para as peruas escolar, é arrumar o asfalto, e placas de proibido estacionar atravessado para os motoristas não atravessar os carros. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1292

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO AFLUENTE B DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO JARAGUÁ

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