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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2181

27/04/2024  •  Cyrus Afshar  •  Butantã

Criação do Parque da Fonte. O processo se arrasta por 12 ANOS, enquanto isso temos um terreno de 40 mil metros quadrados segue murado, com capim de 3 metros de altura e servindo de criadouro do mosquito da dengue. É preciso que a prefeitura deposite, nem que seja juízo, o valor arbitrado pela Justiça, para desembaraçar a transmissão de posse do terreno, para finalmente o Parque da Fonte sair do papel. No momento, só tem uma placa lá, dizendo que está "em implantação". O Orçamento participativo poderia ajudar nesse processo, e dar à comunidade do Butantã um equipamento público de qualidade de lazer e verde.

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192

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamemto para a ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, aqui na nossa Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para garantir a melhora na saúde da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral à saúde de qualidade para todos. 

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Inviável

Estudo de implantação do CEU Jardim Brasil/Vila Sabrina/Vila Medeiros

13/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM BRASIL/VILA SABRINA ( À EXEMPLO DO CEU TIQUATIRA )

Incorporando o  espaço do CDC Salvelino Ferreira ( junto ao CEU Jardim Brasil/Sabrina - à exemplo do CEU Tiquatira ), localizado a Rua José Anildo da Mata, 415 e áreas do entorno.  No entorno do CDC Salvelino Ferreira existem 3 Unidades Escolares e seriam integradas ao CEU : integração da Cei Indireta Jardim Presépio, integração de um terreno municipal murado , na Rua Jota Carlos ( entre Cei Indireta e EMEF Alberto  Santos Dumont, localizada a Rua Tenente Sotomano 1.920 e, integração da EMEI Luis Gama, localizada a Rua Invasão dos Holandeses, 45 . 

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Viável

Recuperar o córrego e regularizar a coleta do esgoto na COHAB Jardim Antártica

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Reivindicamos recuperação das margens e do leito do córrego anfitrião na COHAB Jardim Antártica, e regularização de coleta do esgoto de algumas moradias no local, com prolongamento para extensões das margens do córrego do bispo, sendo de suma importância a intervenção entre Municipal e Sabesp para trazer dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

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Viável

Instalar ecopontos entre as ruas Francisco e Rio Upitanga, Jardim Campos

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Instalação de Ecopontos: Rua Francisco x Rua Rio Upitanga - Jardim Campos - São Paulo - SP - CEP: 08151-750.

R$ 3.400.000,00

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2438

29/04/2024  •  Associação de Moradores do Jd Elizabeth II  •  São Mateus

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.

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Inviável

Implantar setor oncológico no Hospital de Parelheiros

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Implantação de um setor oncológico no Hospital de Parelheiros.

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2333

28/04/2024  •  Ana Maria Natali  •  Mooca

OPERAÇÃO CATA BAGULHO -  BELÉM .

Destinar maior verba orçamentária para realizar semanalmente a operação cata BAGULHO no bairro com mapeamento semanal e troca de informações diárias com. A Guarda Civil Municipal para punir descartes irrelates nas ruas 

Semanalmente, as informações dos principais pontos de descarte irregular seriam trocadas entre as equipes de zeladoria e guarda Municipal 

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Viável

Pavimentar Rua Porteira Branca

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Parelheiros

Pavimentação da rua Porteira branca (travessa hemogenes de Souza leitão)04865-000.

R$ 800.000,00

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