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113

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Centro Olimpico FÓ e Brasilândia

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2346

28/04/2024  •  Rafa Mayumi  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Como moradora do Bairo Butantan, acredito que poderiam haver algumas melhorias.Diariamente os moradores acabam caindo e se machucando nas ruas por não haver condições básicas nas calçadas.

Vários idosos enfrentam essa dificuldade diariamente em suas vidas, e se arriscam muito ao saírem de casa por simplesmente não existir uma calçada  descente onde eles possam andar. Gostaria muito que existisse uma reforma nas ruas do município, assim as pessoas poderiam andar sem se preocupar com os buracos tanto nas calças quanto na rua.

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1492

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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2470

29/04/2024  •  maria do carmo lotfi  •  Santo Amaro

Revitalização da Av Nª Sª do Sabará: - Sto Amaro

Corredor  Verde no local

Benefícios dos corredores verdes

Reduzem a poluição atmosférica e poluição acústica da cidade. Ajudam na não-formação do fenômeno "ilhas de calor", reduzindo a temperatura de forma eficaz.

ODS 3,11, 15

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Revitalização da área pública r. Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Vila Maria/Vila Guilherme

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da área pública na rua Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã.

R$ 211.068,00

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Viável

Reestruturar as galerias de águas fluviais da Av.Edu Chaves

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Jaçanã/Tremembé

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS DA  AV. EDU CHAVES - PARQUE EDU CHAVES 

Diante a constantes alagamentos nesta via mais precisamente na altura do nº 520 - ( Proximo ao Corrego Paciencia) até nº 907 ( Esquina com a Av. Roland Garros). esta obra é de de extrema importancia , pois com os constantes alagamentos as aguas acabam invandindo comercios e residencias causando assim já a varios anos um grande prejuizo, mas  não somente aos moradores e comerciantes mas sim também aos moradores de toda esta nossa região, pois a Av. Edu Chaves é uma das principais avenidas da região servindo como um elo de ligação para varios bairros e regiões. Fato este relatado que acaba causando um grande prejuizo a vida de muitas pessoas. 

R$ 228.167,00

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1654

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Implantação de um centro de convivência na área da SVMA, localizada na Rua Jean Gonzales, o que proverá integração da população do entorno para diálogos e reuniões diversas para o desenvolvimento local.

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