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28/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

R$ 1,00

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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348

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Criação de um centro unificado de esportes, integrando tanto o esporte masculino quanto o feminino, o futebol, natação, academia, atletismo, salto com vara, mai tai, judô, capoeira, boxe, danças artísticas, skate, tudo dentro de um mesmo espaço. Trazendo desde a criança até o adulto.

Local: Muro no Jardim Hebrom.

R$ 1,00

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Inviável

Realizar um projeto de adequação do imóvel da UBS Milton Santos

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Projeto de adequação do imóvel da UBS Milton Santos, território Vila Mariana. Motivo: sala de espera inadequada para o número de usuários da UBS, não possui acessibilidade (elevador) para os consultórios.

R$ 0,00

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Inviável

Implantar serviços a população em situação de rua

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Banheiros públicos, água potável, restaurante solidáro, lavanderia solidária (para pop rua)

R$ 0,00

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Inviável

Implantar Centro de Referência da Dor (CRDor) no Jd. Vila Formosa

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

IMPLANTAR UM CENTRO DOR EM VILA FORMOSA

Serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, com a disponibilização de técnicas como fisioterapia, acupuntura e as Práticas Integrativas Complementares (PICs).

R$ 0,00

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1360

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaim Paulista

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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Viável

Fixar totem Eu Amo o Ipiranga

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Fixação de totem Eu Amo o Ipiranga

R$ 200.000,00

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Viável

Instalar grade de proteção e recuperar calçada no Jardim São Francisco

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Providenciar a implantação de grade de proteção no córrego situado entre as Ruas Ayrton Senna e Rua Bento Pires Riberio no Jardim São Francisco - Distrito São Rafael. Devido a ausência de grade de proteção no local, há risco de acidentes. Recuperar calçada deste trecho onde está o córrego, pois ocnsta incompleta a passagem de pedestres e realizar a devida instação de proteção se faz de extrema urgência a observância de zeladoria no local.

R$ 923.964,00

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Inviável

Construir uma ponte na Av. Engenheiro Caetano Álvares sentido Barra Funda

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Construção de uma ponte na continuação da AV. Engenheiro Caetano Alvares sentido Barra Funda.

R$ 0,00

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