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28/04/2024 • • São Miguel
Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social.
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29/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Criação de um centro unificado de esportes, integrando tanto o esporte masculino quanto o feminino, o futebol, natação, academia, atletismo, salto com vara, mai tai, judô, capoeira, boxe, danças artísticas, skate, tudo dentro de um mesmo espaço. Trazendo desde a criança até o adulto.
Local: Muro no Jardim Hebrom.
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Realizar um projeto de adequação do imóvel da UBS Milton Santos
26/04/2024 • • Vila Mariana
Projeto de adequação do imóvel da UBS Milton Santos, território Vila Mariana. Motivo: sala de espera inadequada para o número de usuários da UBS, não possui acessibilidade (elevador) para os consultórios.
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Implantar serviços a população em situação de rua
04/04/2024 • • Sé
Banheiros públicos, água potável, restaurante solidáro, lavanderia solidária (para pop rua)
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Implantar Centro de Referência da Dor (CRDor) no Jd. Vila Formosa
29/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
IMPLANTAR UM CENTRO DOR EM VILA FORMOSA
Serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, com a disponibilização de técnicas como fisioterapia, acupuntura e as Práticas Integrativas Complementares (PICs).
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22/04/2024 • • Itaim Paulista
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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Instalar grade de proteção e recuperar calçada no Jardim São Francisco
11/04/2024 • • São Mateus
Providenciar a implantação de grade de proteção no córrego situado entre as Ruas Ayrton Senna e Rua Bento Pires Riberio no Jardim São Francisco - Distrito São Rafael. Devido a ausência de grade de proteção no local, há risco de acidentes. Recuperar calçada deste trecho onde está o córrego, pois ocnsta incompleta a passagem de pedestres e realizar a devida instação de proteção se faz de extrema urgência a observância de zeladoria no local.
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Construir uma ponte na Av. Engenheiro Caetano Álvares sentido Barra Funda
11/04/2024 • • Casa Verde
Construção de uma ponte na continuação da AV. Engenheiro Caetano Alvares sentido Barra Funda.
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