Índice de propostas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Rampas de acesso nas escolas, devido a dificuldade de alguns cadeirantes.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

ampliação das equipes de atendimento a ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA     - ESF, aqui na nossa subprefeitura da Penha, para garantir a nossa população idosa e vulnerável o atendimento integral a saude de qualidade.

1 -Termino do muro ás margens do Ribeirão Jacú na altura da Av. Imperador, pois na última intervenção realizada pela regional não fizeram por completo deixando lacunas tanto na parte anterior como na posterior a Av. Imperador.

2 - Realizar a dragagem e dessassoreamento do rebeirão desde a desembocadura até a região de Itaquera para evitar inundações recorrentes.

3 - Terminar o projeto de ligação da Av. Imperador com a Av. Marechal Tito, abandonado à muitos anos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

9. Orçamento para regularização fundiária dos loteamentos clandestinos e ocupação de moradias nos terrenos do Jd. Aurora, mutirão habitacional Nossa Senhora Aparecida - FUNDACAM - Quilombo Guaianases e outras áreas do Roseira, outras.

Criação de uma cooperativa de carroceiros, onde eles poderiam levar os itens que coletam e sejam remunerados por isso.