Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

CRIACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA NO INSTITUTO BIOLOGICO - VILA MARIANA

Biblioteca com acesso a internet, climatizacao, moveis ergonomicos, acesso para idosos, deficientes, funcionamento semanal

Realização de gincana

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

ILCI - Semanário da Penha AMA - Mauricio Pate / Rua Comendador Coutinho 101

Desobstrução e limpeza das galerias da Av. São João desde a Av Duque de Caxias até pelo menos a Praça Marechal Deodoro

Esse trecho da Av têm apresentado problemas de enchente com chuvas fortes

2 Toldos grandes para a cobertura do espaço  da UBS  são  Carlos,  para atender , nas Atividades dos Exercícios físicos dos idosos,  e contribuir a Saúde  dos mesmos .O espaço  não  tem cobertura e devido ao sol e garoas. , impedindo  o uso do espaço.  

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753