Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Urbanização da favela José Alves da Silva.

Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.

Implantação do CRAS no distrito São Rafael. Foi indicada uma área próxima ao CEU São Rafael.

3ª PROPOSTA

A criação de um centro de convivência, como um local integrativo, aonde poderão ser discutidos e avaliados as necessidades locais como também apoiar as regiões adjacentes.

2) Canalização do Córrego Cabuçu de Baixo

Mesclar os diferentes "R"s (Repensar/Reutilizar/Reciclar/Revitalizar) utilizando materiais alternativos para educar as populações diversas.

Ponto de cultura na Avenida Pavão - Recanto dos Humildes

Implantar um CRI (Centro de Reabilitação de Idosos) na região de Pirituba/Jaraguá. O objetivo é trazer um centro de atendimento ao idoso para a região, a fim de proporcionar atendimentos fisioterapêuticos, psicossocial, entre outras especialidades que englobem as atividades físicas e motoras do idoso.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.