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769. Utilizar prédios públicos ociosos para moradia popular em Cidade Ademar

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  23/04/2025  •  Cidade Ademar  •  Código da proposta: 769

Utilização de prédios públicos ociosos para moradia popular em Cidade Ademar. Pesquisamos sobre estas instalações que estão desocupadas. Enquanto muitas famílias vivem em áreas de risco. 

Documentos (1)

Justificativa

Vide parecer técnico.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL)

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Apesar da pertinência da proposta quanto à função social da propriedade, a viabilização de moradia popular em um prédio público ocioso seria de responsabilidade de SEHAB, vez que SMUL (1) não notifica edifícios públicos ociosos não cumpridores da função social da propriedade e (2) não desenvolve projetos de moradia popular. 

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        Inviável.

    Não há etapas definidas
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