1093. Criação de novo Bosque de Perdizes

Análise de viabilidade técnica

1- Criar parque com trilhas e áreas de descanso e convivência (Meta1 do plano de metas da cidade de São Paulo): Inviável por parte da SVMA, já que área não grafada como Parque Proposto no Quadro 7 da Lei nº 17.975/2023. Atualmente, a implantação de parques segue o estabelecido na Meta 01 - Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza - do Programa de Metas 2025-2028 do município de São Paulo.

A primeira versão do documento pode ser acessada pelo endereço: < https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/>

Em que pese o documento definir a quantidade, há uma lista de parques que se encontram em processo de implantação. A definição quanto à implantação de parques considera os seguintes aspectos: i) áreas grafadas no Quadro 7 da Lei nº 17.975/2023, que dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, ii) titularidade - áreas públicas, iii) existência de projetos já contratados, iv) demandas da população e v) ausência de parques na subprefeitura/distrito. 

2- Replantio de árvores com raízes profundas, contribuindo para o Projeto Árvores de São Paulo e ampliando a cobertura vegetal da cidade (Meta3): A Divisão de Arborização Urbana (DAU), por meio do contrato de plantio e manutenção de mudas arbóreas, cujo início deu-se em junho de 2022, prevê a execução de plantio de espécies nativas em todas as regiões da cidade. A quantidade de mudas, as espécies a serem plantadas e as áreas públicas são definidas de forma planejada pela equipe técnica de DAU, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e do Manual Técnico de Arborização Urbana. Os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura. Portanto, o replantio é realizado como substituição de muda morta, sendo um item de manutenção dentro das operações do contrato vigente.

3 - Promover atividades de sensibilização e educação ambiental (Meta5): Dentre as metas destacadas, a UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – manifesta total disponibilidade para contribuir com a promoção de atividades de sensibilização e educação ambiental.

4-Requalificação urbana (Meta51): não cabe análise da SVMA

5-Abrir vagas para Guardas Civis Metropolitanos (Meta54): não cabe análise da SVMA

Análise de viabilidade orçamentária

2 - Considerando-se apenas a execução de plantio de incremento e manutenção de mudas de espécies arbóreas no município de São Paulo, no âmbito de um contrato, cuja gestão pertence exclusivamente à DAU/SVMA, há recursos destinados para a prestação destes serviços. Porém, como descrito na análise técnica/Jurídica, para a viabilidade total da proposta, há necessidade de um plano integrado que inclua alocação de recursos de outras Secretarias/Unidades envolvidas.

3 - Quanto a educação ambiental, é viável a contratação de formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de um formador para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 40 mil reais.

 

COMENTÁRIOS ADICIONAIS: Proposta parcialmente viável.

A Coordenação de Educação Ambiental está à disposição para dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.

As ações de plantio devem acontecer de maneira  integrada e coordenada entre as Secretarias, cada uma com suas próprias competências e recursos, para a criação de bosque na Subprefeitura Lapa, haja vista que não se restrige apenas à execução de plantio e manutenção de mudas árboreas.Necessário encaminhar a Subprefeitura da Lapa.

Viabilidade final

-Dar diretrizes da área de educação ambiental

-Contratar formador de educação ambiental para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto.

-Realizar plantio de incremento em áreas viáveis

Proposta parcialmente viável.

A Coordenação de Educação Ambiental está à disposição para dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.

As ações de plantio devem acontecer de maneira  integrada e coordenada entre as Secretarias, cada uma com suas próprias competências e recursos, para a criação de bosque na Subprefeitura Lapa, haja vista que não se restrige apenas à execução de plantio e manutenção de mudas árboreas.Necessário encaminhar a Subprefeitura da Lapa.