Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Desconto no IPTU para imóveis tombados. O bairro de Pinheiros precisa definir um plano para tombamento de imóveis. Para isso, precisa criar mecanismos de incentivo, pois os proprietários dos imóveis tombados muitas vezes carregam o ônus de uma decisão que gera benefício público, para a coletividade. O desconto no IPTU seria um estímulo para que o proprietário mantenha seu imóvel ao invés de vendê-lo.

Investir em equipamento para manejo das praças, substituindo as vias com asfalto.

Proposta de  revitalizaçção da Rua Teodoro Sampaio por meio do incentivo à reocupação de imóveis vazios com negócios criativos e culturais, fortalecimento do comércio de rua e valorização da memória local, com ações integradas entre poder público, comerciantes e coletivos culturais.  A Rua Teodoro Sampaio é um dos principais eixos históricos, culturais e comerciais de Pinheiros, conectando o Largo da Batata à Avenida Dr. Arnaldo. Durante décadas, foi símbolo da diversidade comercial paulistana, com diferentes vocações ao longo de seu percurso: o comércio popular próximo ao antigo mercado municipal; as tradicionais lojas de móveis e design de interiores; e um reconhecido polo de instrumentos musicais. No trecho mais ao norte, a proximidade com a Faculdade de Medicina da USP também atraiu clínicas, consultórios e comércios voltados à saúde.  Atualmente, a região sofre um processo de esvaziamento e perda de identidade comercial. Muitos imóveis estão desocupados, e o espaço urbano transmite uma sensação de decadência.  A proposta visa revitalizar a região por meio de ações que combinem inovação e tradição: incentivo à ocupação criativa de imóveis vazios, apoio ao comércio local e campanhas de memória urbana. Propõe-se ainda a criação de um selo “Comércio Histórico de Pinheiros” e um programa municipal de incentivo a negócios locais  e  valorizar a vida Teodoro Sampaio que foi engenheiro e geografo, um dos principais intelectuais negros do país.

PROJETO PARA SOLUCIONAR EROSÃO PLUVIAL NA PRAÇA JOSÉ CARLOS BURLE

A Praça José Carlos Burle, localizada entre as Ruas Girassol e Santonina, sofre a ação da erosão pluvial devido à alta declividade, há muitos anos. A enxurrada carregou a terra para a parte baixa da praça, onde está a área comum, passagem, horta e os fundos da Escola Municipal Olavo Pezzotti.

O acúmulo de terra impede o uso adequado dos espaços. Além disso, as árvores estão com as raízes expostas e há trechos desmoronando.

O coletivo Amigos da Praça, em colaboração com moradores da região, preparou um anteprojeto para solução do problema, baseado na instalação de barreiras e  jardins em terraços ao longo do declive,  para minimizar a velocidade da chuva e absorver a água.

Link do Google Maps da praça: https://maps.app.goo.gl/MpkASBhfe4f9hMCh6

Promover, de imediato, programa piloto na SubPrefeitura de Pinheiros de educação ambiental, comunicação social voltados à separação dos residuos solidos produzidos pelos diversos atores da região (moradores, especialmente de condomínios residenciais que se proliferam na nossa região, comerciantes, especialmente responsáveis por bares e restaurantes, usuários, entre outros), somado a medidas voltadas ao aprimoramento da coleta seletiva e a reciclagem desses resíduos.

CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS (VER DOCUMENTO ANEXO PARA DETALHES)

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

READEQUAÇÃO DO PSIU PARA MELHOR ATENDIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, a população da cidade de São Paulo é atualmente superior a 12 milhões de habitantes e o Programa de Silêncio Urbano - PSIU da Prefeitura de São Paulo é responsável por fiscalizar ruídos excessivos de toda a cidade, como obras, bares, casas noturnas e eventos. 

Contudo, cada vez mais são registradas reclamações de ruídos excessivos de obras e bares, especialmente em regiões boêmias como Vila Madalena, sem que a própria Subprefeitura tenha apoio do PSIU para efetuar as suas fiscalizações conjuntas, uma vez que não tem decibelímetros que lhe permita aferir se o volume está abaixo ou acima do regulamentado.

Isso posto, entendemos ser necessário: 

• maior efetivo de fiscais que possam atender com melhor eficiência e eficácia toda a cidade de São Paulo, uma cidade cada vez mais barulhenta

• maior sintonia entre o PSIU e as subprefeituras

• Disponibilização de Decibelímetros fixos próximo às regiões com maior possibilidade de ruídos, como locais de eventos, shows, bares, etc.

Revitalização da Praça Benedito Calixto

A Praça Benedito Calixto, no bairro de Pinheiros, é um dos espaços públicos mais emblemáticos de São Paulo. Conhecida por sua feira de antiguidades, apresentações artísticas e intensa vida urbana, é ponto de encontro de moradores, turistas e artistas. Seu valor vai além do local: é símbolo de diversidade, cultura e convivência democrática na cidade.

Apesar disso, a praça enfrenta diversos problemas que comprometem sua função pública. O calçamento está irregular e desgastado, dificultando o acesso seguro. A iluminação é insuficiente, causando insegurança à noite. Faltam banheiros públicos adequados, e o mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários) é escasso e mal conservado. Há também pouca sombra e áreas confortáveis para descanso. Isso afeta diretamente a permanência dos frequentadores e enfraquece sua vocação cultural.

Diante disso, propõe-se a revitalização completa da praça com ações como: Reforma do piso, com foco em acessibilidade universal;Instalação de iluminação pública eficiente (LED); Renovação e ampliação do mobiliário urbano;Reforço na arborização e criação de áreas de sombra; Requalificação paisagística.

A participação dos feirantes, moradores e frequentadores no processo é essencial para garantir que as melhorias reflitam as reais necessidades da comunidade.

Contratar estudos que levem em conta relevo e hidrografia para identificar melhores locais para implantação de Soluções Baseadas na Natureza com o objetivo de minimizar riscos de enchentes e deslizamentos.  

Sugestões e maiores informações seguem em documento anexo, já que há limite de caracteres para esse enunciado.