Propostas para a Subprefeitura São Mateus

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CRIAR UM BRASIL COM DIREITOS PARA TODOS. Que possamos criar uma campanha de conscientização, que sejamos pais melhores do que somos, que passamos educar melhor nossos filhos, com consciência de respeito pelo direito das outras pessoas, que possamos ajudar alguns pais a fazer com que seus filhos sejam conscientes. VAMOS PRESERVAR O ESPAÇO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CADEIRANTE. sabendo que A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ VIOLA O MEU DIREITO, VOCÊ ME DA AUTONOMIA PARA REVIDAR COM A MESMA FORÇA E ITENSIDADE. Respeitar o direito dos outros é para quem tem caracter, NAO SEJA COVARDE. vamos entrar na campanha de preservar os brinquedos os equipamentos os locais das pessoas com deficiência.

Instituto Surep.

Projeto Amacio.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

IMPLANTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI

Propõe-se a criação de um Conselho Tutelar no Distrito de Iguatemi, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o objetivo de descentralizar o atendimento e garantir maior agilidade nas ações de proteção à infância e à adolescência. A distância em relação à sede do município, o crescimento populacional e o aumento dos casos de vulnerabilidade justificam a necessidade da implantação da unidade local. A medida fortalecerá a rede de proteção social, facilitará o acesso da população aos serviços e assegurará o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Implantar Núcleos de Apoio ao Imigrante na Subprefeitura com atendimento bilíngue e serviços de orientação sobre documentação, acesso a políticas públicas e direitos sociais.

Justificativa: Imigrantes enfrentam dificuldades no acesso a informações, serviços e regularização. Espaços de acolhimento próximos ao território reduzem desigualdades e promovem a inclusão social, administrativa e cidadã dessa população.

PROGRAMA REDE COZINHA E ESCOLA – INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO SOCIAL Propõe-se a criação de um centro de formação no distrito de alta vulnerabilidade da Subprefeitura, inspirado na Rede Cozinha e Escola, voltado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O programa oferecerá cursos de cozinha básica, panificação, confeitaria e manipulação de alimentos, com oficinas práticas para geração de renda. Também incluirá apoio psicossocial, alimentação diária e encaminhamento a serviços públicos. A proposta busca promover inclusão produtiva, autonomia e reinserção no mercado de trabalho, em parceria com órgãos públicos, entidades sociais e setor privado.

CENTRO DE ACOLHIMENTO DA SUBPREFEITURA 

existem 32 subprefeituras e vários pontos de concentração se moradores de rua pelo menos 28 subprefeituras. 

e esses moradores são de diversas localidades, alguns até de fora do município, do estado.

VAMOS CRIAR um centro de cadastro e que cada morador de rua vá para um centro de acolhimento do seu local de moradia. a proposta é criar um centro de cadastro e um centro de acolhimento. 

Instituto Surep

VILA REENCONTRO 

Que possamos criar nos nossos distritos uma vila reencontro. 

Mais sobre o Programa Reencontro  

O Programa Reencontro prevê a entrega de módulos de 18 m², equipados com cozinha, banheiro, armário e mobiliário de acordo com a configuração familiar, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa é focado na conquista da autonomia por parte dos usuários através da reinserção no mercado de trabalho e da reconstrução dos vínculos sociais e familiares. 

Instituto Surep

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Propõe-se a criação de um Centro de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Subprefeitura  São Mateus, com base na Constituição Federal (arts. 6º e 227), na Lei nº 12.764/2012 e na Lei nº 13.146/2015. O equipamento público prestará atendimento especializado e multiprofissional a pessoas com TEA de todas as idades, além de suporte técnico e psicossocial a familiares e cuidadores. O objetivo é promover o desenvolvimento de habilidades, garantir acompanhamento terapêutico contínuo e articular ações com saúde, educação e assistência social, assegurando inclusão e direitos fundamentais.

PCD - RESPEITO - INCLUSÃO. 

CRIAR SINALIZAÇÃO PARA CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (cadeirantes).

Que todas as residências onde more trabalhe ou um PCD, cadeirante frequentar, que seja tenha guia rebaixada, placas de avisos de proibido parar e estacionar veículos e qualquer outro tipo de produto (entulho, lixo, resto de construção) que atrapalhe violência o direito de ir e vir do cadeirante PCD.

PROJETO AMANCO 

Instituto Surep