Propostas para a Subprefeitura Sé

A proposta busca fortalecer a Ocupação e Centro Cultural Ouvidor 63, reconhecida internacionalmente como a maior ocupação cultural da América Latina, como um equipamento comunitário e habitacional multifuncional, que alia moradia, produção cultural e acolhimento social complexo, além de ser um equipamento de referência para prevenção e combate a desastres. 

Para isso, propõe a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do imóvel à Associação e Centro Cultural Ouvidor 63, bem como insumos públicos às eventuais reformas graduais e autogeridas, visando constituir um novo paradigma de parcerias público-populares e assim garantir a continuidade das atividades, o direito à moradia da população residente e o respeito às suas formas diversas de vida entendimentos sobre o bem-viver.

A iniciativa destaca a importância da Ouvidor 63 para a proteção da arte de rua, o acolhimento de grupos vulneráveis, o compartilhamento das artes e a promoção da educação, em parceria com universidades e outras instituições. Além disso, ressalta o modelo de vida sustentável adotado pela comunidade, suas práticas de reciclagem, ação comunitária e mutirão, e sua relevância como centro de referência de arte.

Por gentileza, confira nosso documento anexo!

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Participativo Municipal Sé de 29/05/2025.

Projeto-Piloto Centro de Acolhimento e Apoio para Carroceiros (CAAC)

A cidade de São Paulo possui uma significativa população de carroceiros, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a economia circular. No entanto, muitos desses profissionais enfrentam vulnerabilidade social extrema, incluindo a falta de moradia, acesso limitado a serviços básicos e desafios na guarda e segurança de seus equipamentos de trabalho e animais. Por não terem onde estacionar suas carroças com segurança, muitos destes profissionais optam por dormir nelas, evitando assim roubo ou apreensão por parte da GCM. São, assim, excluídos pela prefeitura da utilização dos equipamentos de moradia social e forçados a viver nas ruas justamente pela falta de estrutura para eles. A criação de um centro especializado é, portanto, uma medida urgente e humanitária para promover a dignidade, a segurança e a reinserção social desses trabalhadores essenciais.

O "Centro de Acolhimento e Apoio ao Carroceiro (CAAC)" tem como objetivo garantir acolhimento digno e seguro aos carroceiros da cidade de São Paulo, oferecendo infraestrutura adequada para eles, suas carroças e seus animais, e promovendo sua reinserção social e econômica.será projetado para atender de forma abrangente as necessidades identificadas dessa população, como descrito no documento anexo.

Apoiar os Foruns Amigos da Pessoa Idosa, propiciando lugares para os encontros e identificando necessidades dos idosos da região.

REVITALIZAÇÃO CURSO D'ÁGUA JURUBATUBA MIRIM - II. Trata-se da continuação da proposta apresentada em 2023 e que foi considerada viável para o plantio de vegetação na área da escada hidráulica por onde passa o córrego Jurubatuba Mirim, e por todo seu percurso, no bairro da Aclimação. Passados dois anos, infelizmente, a proposta não se concretizou e entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 a escada hidráulica (que poderia ser um local de vista e audição do córrego) foi clandestina e irregularmente tampada com placas de concreto encontrando-se assim até o presente momento. A presente proposta visa a retirada das placas de concreto, a revitalização da área com o plantio de espécies nativas e adequadas, a implantação de elementos naturais filtrantes, a substituição do muro de alvenaria que veda a visão da escada às pessoas que passam pela rua Nilo, tudo para criar uma micro floresta de bolso, onde a população que passa pela área possa ouvir o riacho que corre sobre a escada e desfrutar do frescor promovido pela vegetação, visa ainda a proteção da fauna local consistente de várias espécies de pássaros que usam as imediações para pouso e alimentação, como por exemplo sabiás, maritacas, beija-flores, alma-de-gato, bem-te-vis, visa ainda a delimitação das áreas públicas que se encontram no entorno da escada hidráulica e terrenos vizinhos. Pretende-se com esse projeto piloto chamar a atenção da população para a possibilidade da regeneração da natureza em áreas urbanas e perto de si, assim como promover e multiplicar espaços que tornem a cidade mais humana e resiliente aos efeitos da emergência climática.

ACELERAR A ABERTURA DO PARQUE DO BIXIGA A Prefeitura de São Paulo sancionou em 2024 a Lei 18.157, que inclui o Parque do Bixiga, no distrito da Bela Vista, região central, na lista de parques propostos pelo Plano Diretor Estratégico (PDE). Entretanto, não há um cronograma estabelecido para a implantação efetiva do parque. Sabe-se, segundo fontes jornalísticas, que o projeto do parque será feito por meio de um concurso do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), mas nada foi dito sobre quando isso acontecerá. Nesse sentido, é importante destacar que 1ª meta do Programa de Metas 2025 fala em "Meta 1: Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza", estando em sinergia com este pedido aqui realizado