Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

A Associação Viva Moema indica um estudo para solução da incompatibilidade de árvores com a fiação, fios e cabos, que se aglomeram embaixo das árvores, gerando constantemente falta de energia elétrica no bairro.

Criação do Parque APP KLABIN/SOUSA RAMOS

Proposta de criação de parque APP KLABIN/SOUSA entre as Ruas Francisco Maurício Klabin e Sousa Ramos (recomendação do MP-SP a recuperação ambiental da área), criadouro natural de aves e reconexão com o Corredor verde Sena Madureira (entre parques Ibirapuera e Aclimação) PDE (lei 16.050) e revisões. A criação de parque ambiental visa atender recomendação do MP-SP para recuperação ambiental da área degradada por obra desqualificada e cancelada, criação do Conselho Gestor da Zeis Sousa Ramos sendo território lindeiro à APP Klabin (Processo 2016.0.140139-2), recuperação do Corredor Verde estipulado no PDE (lei 16.050), recomposição do relevo e da cobertura vegetal da APP Klabin permitindo a recuperação total da ciclovia existente na Rua Sena Madureira e implantação futura do Corredor de ônibus, cumprindo as leis normativas de mobilidade urbana e prerrogativas do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo. 

Dar continuidade ao PROJETO PILOTO COMUNITÁRIO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (PPCSbN) NO ALTO DA BACIA DO CÓRREGO UBERABA, com o REDESENHO ECOSSISTÊMICO DO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, visando a realização das intervenções em 15 novos lugares, conforme figura abaixo.

Este projeto, iniciado em 2017, pelo CADES Vila Mariana, em parceria com a SVMA e a Subprefeitura Vila Mariana tem proporcionado muitos aprendizados para o aprimoramento das políticas públicas que se relacionam com as temáticas envolvidas, tais como as do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), do Plano Municipal de de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), do Plano de Ação Climática (PLANCLIMA) e do Caderno de Bacia Hidrográfica do Córrego Uberaba, para citar alguns.

Reabertura da Coordenadoria Regional de Educação para a Vila Mariana, pois a Lei das Subprefeituras de 2004 assim prevê e o decreto de 2005 que a subordinou ao Ipiranga é manifestamente ilegal, pois viola o princípio das Subprefeituras. 

PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRENO MUNICIPAL DA RUA PEDRO DE TOLEDO nº 1082/1084 EM PRAÇA PÚBLICA

A comunidade da Vila Clementino apresenta um pleito fundamentado para a transformação do terreno municipal localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1082/1084, utilizado até recentemente como estacionamento da secretaria de educação e atualmente cedido à ONG Casa Hunter, em uma praça pública verde, acessível e geradora de bem-estar coletivo. Tal proposta está ancorada em dispositivos constitucionais, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor e nos Planos Regionais da Subprefeitura de Vila Mariana, todos os quais conferem prioridade à função social, ambiental e comunitária do solo urbano. A Vila Clementino encontra-se em situação crítica de déficit ambiental e urbano: apresentou o maior número de lançamentos residenciais de São Paulo nos últimos anos (mais de 4.100 unidades em 2023 segundo o Secovi-SP). A região dispõe de apenas 6,8 m² de área verde por habitante, muito abaixo do mínimo recomendado pela OMS (12 m²/hab). O adensamento sem os devidos planejamentos ambiental e viário agravou problemas como ilhas de calor, saturação do tráfego local e escassez de espaços públicos de convivência. A ausência de consulta popular durante a tramitação da cessão do terreno, a falta de estudos amplamente divulgados de impacto viário e ambiental, e o potencial desrespeito a critérios urbanísticos e operacionais mínimos tornam este tema muito relevante. A transformação do terreno em praça pública não é apenas possível: ela é legal, legítima, urgente e alinhada com diretrizes locais, nacionais e internacionais de cidades sustentáveis. 

Dar continuidade ao Plano de Adaptação Climática para a Vila Mariana, no território delimitado pela intersecção da bacia do Córrego do Sapateiro e o limite da Subprefeitura, conforme plano de trabalho definido no âmbito do desenvolvimento da proposta nº1409 aprovada no Orçamento Cidadão de 2025.

AVANÇA SAÚDE ESCOLAR

Que todas as escolas municipais tenham o programa avança saúde escolar. 

Objetivos do programa: Evitar problemas de visão, Evitar a evasão escolar. 

A meta é que todos os estudantes com idade entre 6 e 17 anos matriculados na rede passem pela avaliação até 2025.

Instituto Surep 

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

Produção de Guia de Serviços Públicos e Cartilha de Participação na Vila Mariana

Produzir um libreto impresso em tamanho A6 contendo de um lado o mapa da Vila Mariana como todos os órgãos e unidades de serviços públicos e, na contracapa inversa, uma cartilha com todas as formas de participação do munícipe na gestão das politicas públicas. O Guia conteria o mapa da Vila Mariana com todos os órgãos e unidades de serviço público das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos, Trabalho e Empreendedorismo, Zeladoria e outros georreferenciados com respectivas legendas. Apesar de todas estas informações constem nos sites da Prefeitura elas aparecem em listagens extensas, ou divididas por secretarias que torna a consulta complicada fazendo com que o munícipe não se aproprie das ferramentas disponíveis para consulta, manifestação de demandas, denúncias ou insatisfações. Ter um Guia/Cartilha assim poderia tornar bem mais próxima a relação do munícipe com os agentes públicos. Para mais informações, anexo o documento.