Índice de propostas

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Participativo Municipal Sé de 29/05/2025.

Implantação da "Casa de Tebas" – Centro de Cultura, Memória e Economia Criativa Afro-brasileira

Área:  Cultura, Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Educação

Localização Sugerida: Centro da cidade de São Paulo, preferencialmente na região da Sé

Descrição da Proposta:  Criação da "Casa de Tebas", um equipamento público voltado à preservação e valorização da memória negra paulistana. Nomeado em homenagem ao arquiteto negro Tebas, símbolo da contribuição africana na construção de São Paulo, o espaço será multidisciplinar e aberto ao público.

Incluirá: espaços para a convivênica, venda e consumo de produtos cultivados e produzidos em quilombos e territórios tradicionais, lojas de artesanato salas de exposições, oficinas e atividades culturais de cultura de matriz africana.

A gestão será feita por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Subprefeitura da Sé, garantindo articulação comunitária e sustentabilidade do projeto.

Público-alvo: População da cidade de São Paulo, artistas, estudantes, pesquisadores e turistas.

Postos físicos para emprego, cursos, oportunidades, parceria com SEBRAI - Estrutura na Rua Juiz de Fora São Verde.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

TÉRMINO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA , OBRA URGENTE 

População espera a anos pela revitalização do local, 2024 foi destinado recurso  para esta obra importante , mas infelizmente a obra não foi realizada, como pode ser constatado em Processo SEI 6030.20240003458-0  a qual contém todas as informações incluse relatórios , projeto e planilha orçamentária, Obra de responsabilidade da Secretaria Municipal das Subprefeituras ou SIURB . Foi feita Obra de um muro de arrimo em 2023, mas necessita obras complementares de Execução de Solo Grampeado no Talude.

Mapeamento abrangente dos templos de religiões afro-brasileira da cidade de São Paulo, a fim de contribuir na elaboração de politicas públicas para proteção da cultura afro-religiosa do Município de São Paulo."

Asfaltamento do entorno da Praça Barão de Itaqui Tatuapé e da rua Airi, na altura da Praça.

Venho solicitar que seja realizado o asfaltamento do entorno da Praça Barão de Itaqui, e da rua Airi na altura da Praça.

Foi realizado o asfaltamento da rua Airi - Tatuapé, mas na altura da Praça Barão de Itaqui, deixaram o asfalto antigo. 

Há um risco de acidente, haja visto que os motoristas ficam desviando dos locais onde a rua está mais danificada.

Pedimos a atenção do Conselho Participativo Municipal e do Subprefeito para olharem para essa região.

Criar um canal direto das concessionárias com as lideranças, para aproximar os poderes públicos (municipal/estadual) e concessionárias.

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

Ponto de ônibus inteligente | Plano de contigência

A proposta é transformar os pontos de ônibus em pontos inteligentes. Em consonância com o projeto do novo ponto de ônibus que está sendo criado competentemente pela SPTRANS, se faz necessária a mordernização e adequação, trazendo os pontos de ônibus ao século XXI.

Nesta proposta inclui além da já prevista inclusão de câmeras ligadas ao programa SmartSampa nos pontos de ônibus, também inclui que os painéis digitais possuam a previsão de chegada dos ônibus.

Além disto se faz óbvio a utilização dos indicadores gerados para um planejamento melhor para as linhas de ônibus. Nisto, a implantação de um plano de contingência teria informações suficientes para o seu sucesso. Onde quando os pontos de ônibus estiverem cheios, um ônibus vazio sairia do terminal para que o tempo de espera seja reduzido e assim uma otimização nos serviços.

Título da proposta: Ampliação da Capacidade do Albergue Atende 4 no Campo Belo

O que é a proposta (Descrição): Ampliação da capacidade de acolhimento do Albergue Atende 4, localizado no bairro do Campo Belo, de 84 para, no mínimo, 300 vagas. A proposta também inclui a realização de um censo local da população em situação de rua para melhor dimensionamento da demanda e adequada formulação de políticas públicas de acolhimento.

Por que esta proposta é importante (Justificativa): O número atual de vagas é visivelmente insuficiente para atender à demanda existente no Campo Belo. Há pessoas dormindo na calçada em frente ao próprio albergue, o que evidencia a urgência da ampliação. Embora o bairro tenha cerca de 71 mil habitantes, a população em situação de rua representa uma fração desse total — e precisa de atenção específica. A estimativa de 300 vagas é um mínimo necessário com base na realidade observada localmente. No entanto, é fundamental a realização de um censo POP Rua específico no bairro, para embasar futuras decisões e garantir que ninguém fique sem acolhimento.

Quem se beneficia com esta proposta (Público-Alvo): Pessoas em situação de rua no bairro do Campo Belo e arredores, com impactos indiretos para toda a comunidade, ao promover inclusão social, segurança e bem-estar coletivo.