Índice de propostas

Olá,

Devido o crescimento na região do Horto do Ipê, hoje mais do que nunca é necessário é  uma UBS na região dentro dos condôminos.

Garantir recursos para abertura de novos serviços socioassistenciais da proteção social básica: 4 novos CCA´S, 7 novos CEDESP (4 São Lucas e 3 Vila Prudente) e 10 novos NCI.

Tratam-se de proposta que foram devidamente discutidas, deliberadas e aprovadas na Conferência Regional de Assistência Social de 2023.

As propostas estão cadastradas no Eixo 1, Ambito Regional, página 23.

REABERTURA DO PRONTO SOCORRO PS TATUAPÉ- DOUTOR CARMINO CARICCHIO

Ele está funcioando com portas fechadas, só por transferência. E a UPA Tatuapé não dá conta da demanda. Antigamento era feito de forma direta. Solicitamos que seja reaberto e que tenha atendimento direto. 

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do conselho CPMPA

Pavimentação da Estrada José da Cruz – Parque América Indicamos a pavimentação da Estrada José da Cruz, no bairro Parque América (CEP 04897-235), conforme deliberação do conselho CPMPA. A via está em más condições, que dificultam o acesso de pedestres, veículos e serviços públicos. A proposta e  drenagem e pavimentação adequado. visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Movimento pela Paz e Segurança

RENOVAR CALÇADAS COM PISOS PERMEÁVEIS, ACESSIBILIDADE, LARGURA MÍNIMA E  MANEJO ARBÓREO CORRETO

• Meta 50 - Universo SP, Renovação de 500.000 m² de calçadas públicas e de 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização, notificação e aplicação de multa.
• AUMENTAR, em 50% a meta 50 para a renovação das calçadas públicas e privadas. 
• EXIGIR A utilização de pisos permeáveis em calçadas públicas e privadas, promovendo melhor drenagem urbana.
• GARANTIR o espaço adequado para o crescimento saudável das raízes das árvores, evitando impermeabilização e manejo inadequado.
• IINTENSIFICAR a fiscalização de calçadas irregulares particularescom  notificação e multas.
• PROMOVER incentivos fiscais e abatimentos de IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis na reforma das calçadas com pisos permeáveis, largura mínima, acessibilidade e manejo arbóreo adequado. 
• REGIONALIZAR a meta para as subprefeituras, garantindo maior direcionamento dos esforços para a renovação das calçadas, bem como fiscalização de calçadas privadas. 
• CRIAR opção específica na Carta de serviços do Portal 156, para facilitar denúncias de calçadas irregulares e agilizar o processo de mapeamento, fiscalização e acompanhamento das ações.

ECOLOGIA CIDADÃ: ECOPOSTOS MÓVEIS E COLETA SELETIVA

Implantar ecopontos móveis no território da Subprefeitura Itaquera, em parceria com cooperativas de catadores locais. A proposta inclui campanhas educativas de conscientização ambiental e distribuição de kits de separação de resíduos. Baseada na Lei Federal nº 12.305/2010, a ação promove a sustentabilidade e reduz o descarte irregular. 

UPA para UBS Jardim Brasil.

UBS Jardim Julieta: começar logo as obras.

Reformas do CEU Uirapuru na área de lazer e no piscinão.

Alimentação e horários de alimentação nas escolas.

Aumento de psicólogos e inclusão de psiquiatras para tratar de questão de saúde mental nas escolas da Prefeitura (Lei nº63.135/2024, que não é cumprida).

TERMINO DAS OBRAS NO CORREGO RIBEIRÃO REIMBERG  Todos os anos devido o não termino das obras do Corrego Ribeirão Reimberg, que margeia o Jardim Mirna e Jardim Santa Cecilia, há todos os anos alagamentos que prejudicam os moradores destes bairros, portanto é uma obra muito importante na região. VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.500.000,00; O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELA SIURB E SMSUB;