PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Readequação de quadra poliesportiva e praça na Av. Cinquentenário, 62

Importante espaço de lazer atualmente degradado, impedindo o uso dos moradores da região.

Valor estimado R$ 400.000,00

Retomar verba para lanche nas reuniões dos Conselhos Participativos.

Essa verba existe ou não? A participação social merece respeito!

Solicitamos a destinação de verba específica para garantir itens básicos de acolhimento (café, chá, leite, bolachas, água e embalagens individuais) durante as reuniões dos Conselhos Participativos Municipais, como já ocorreu em gestões anteriores.

Hoje, na Subprefeitura Cidade Ademar, é oferecida apenas uma garrafa de café e uma de chá – o que não dá nem para quem chega primeiro. Isso desvaloriza o trabalho voluntário dos conselheiros e prejudica o acolhimento nas reuniões.

Sabemos que essa verba existe, mas está congelada ou sem uso. Propomos sua reativação para fortalecer a participação social e o respeito ao cidadão.

Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

São Paulo, 

À Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB A/C: [nome do responsável, se souber]

Assunto: Solicitação de estudo e destinação de prédio público ocioso para moradia popular.

Prezados(as),

Venho, por meio deste, solicitar que seja realizado estudo técnico e social para a destinação de prédio público atualmente ocioso na região de Cidade Ademar, visando sua utilização para fins de habitação de interesse social, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, mães atípicas e pessoas com deficiência.

Como mãe atípica e militante da inclusão, acompanho de perto a dura realidade das famílias da nossa região, que enfrentam o desemprego, o custo abusivo do aluguel e a exclusão habitacional. Muitos desses imóveis públicos seguem abandonados enquanto milhares de famílias seguem sem moradia digna.

A proposta é que o prédio seja readequado para se transformar em moradia popular, com acessibilidade e infraestrutura mínima, respeitando a dignidade das famílias. A medida está em consonância com o direito à moradia garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor do Município de São Paulo.

Conto com o apoio e sensibilidade desta Secretaria para que esta demanda seja acolhida e encaminhada com prioridade.

Atenciosamente, Fátima Braz Mãe atípica, militante da inclusão e da justiça social.  

Projeto: CASA ANIMAL – Centro de Acolhimento e Saúde Animal da Cidade de São Paulo

Implantação de uma sede física municipal — o CASA ANIMAL — voltada exclusivamente ao atendimento de cães e gatos em situação de rua, reunindo em um só local os serviços de castração, vacinação, microchipagem, acolhimento temporário, adoção responsável e educação da população. A proposta é utilizar um imóvel público subutilizado e transformá-lo em referência para políticas públicas de proteção animal.

A ausência de um espaço público unificado voltado à causa animal impede a eficiência das políticas de saúde pública, controle populacional e bem-estar dos animais de rua. A criação do CASA ANIMAL permitirá ações planejadas, com gestão centralizada e apoio intersetorial, resultando em menos abandono, menos zoonoses e mais adoções. É um projeto que dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS 3, 11, 15 e 16.

Corredores Verdes e Iluminação Sustentável: Mais Segurança e Sustentabilidade para o Butantã: Objetivo: criar “corredores verdes iluminados” nos principais eixos pedonais do Butantã, com arborização nativa, calçadas acessíveis e postes LED solares, promovendo segurança, conforto térmico e uso comunitário dos espaços. Descrição: a proposta visa transformar áreas de alta circulação e baixa infraestrutura em ambientes seguros e sustentáveis. Serão priorizadas regiões como o Rio Pequeno, entorno do Metrô Butantã e vias próximas a escolas e unidades de saúde. Componentes do projeto: Arborização urbana: plantio de 500 árvores nativas da Mata Atlântica, ampliando a cobertura vegetal e conectando áreas verdes existentes; Iluminação sustentável: 2.100 postes com luminárias LED alimentadas por energia solar, com sensor de presença e telegestão; Calçadas acessíveis: revitalização de 12 km com piso tátil, faixa livre e drenagem permeável; Espaços de convivência: 18 "pocket squares" com bancos, wi-fi, lixeiras seletivas e jardins de chuva. Alinhamento às políticas públicas: a proposta cumpre o Plano Diretor Estratégico (arts. 147-150), contribui às metas 22 (corredores ecológicos) e 38 (LED público) do Programa de Metas da PMSP, e está em conformidade com a Política Municipal de Mudança do Clima (Lei 14.933/09) e o Plano Municipal de Arborização (Dec. 61.859/22). Investimento estimado: R$ 7 milhões, com recursos divididos entre arborização (1,5 mi), iluminação (2,2 mi), calçadas (1,8 mi), espaços de convivência (0,9 mi) e manutenção (0,6 mi). Benefícios esperados: redução de 15% em crimes contra pedestres, queda de 1,2 °C na temperatura de superfície, economia de 180 MWh/ano em energia elétrica, melhoria da acessibilidade e valorização urbana.

Proponho a criação de um memorial dedicado à valorização da cultura indígena Pankararu considerando o pedido realizado por essa comunidade residente no bairro do Real Parque, pertencente ao Distrito do Morumbi - Subprefeitura do Butantã. O projeto, que pode ser consultado no anexo, foi elaborado pelos representantes dessa etnia de forma a valorizar a cultura, os saberes e a inclusão dos povos originários urbanos, em especial a comunidade indígena Pankararu, com a criação desse centro para promover não só a cultura, mas também a valorização socioambiental, economia criativa, empreendedorismo, implantação de horta urbana e sustentabilidade com requalificação de áreas degradadas na região.

Reforma e revitalização das praças:

1- Pedro Luis Matavelli; 2- Praça Congresso Nacional; 3- Praça Adão Calixto; 4- Praça Maria Tereza da Silva; 5- Praça Sem Nome (Siracusa) Rua Caiçara do Rio de dentro; 6- Praça Norival Reginaldo de Oliveira; 7- Praça Osvaldo Pizarro; 8- Praça Sem Nome ( Rua Capelana Antônio com Rua Guilherme de Oliveira de Sá; 8-  Praça Benedito Ramos; 9- Praça Domingos Corrêa; 10- Praça Faustina Marin Cabellero; 11- Praça Cel. Saturnino de Carvalho; 12- Praça Sem Nome(Av. Abel Tavares com a Rua Maria Angélica Soares Gomes; 13- Praça Sem Nome (Rua Belém de São Francisco com  Rua Antônio Carlos Lamento); 14- Praça Primeiro de Maio; 15 - Praça Sem Nome ( Paulina Augustin). Essas praças ficam no distrito de Ermelino Matarazzo, e precisam serem revitalizada com a colocação de ATI, Playground, bancos e etc. No caso dos brinquedos, solicito se possível colocarem os brinquedos em material termoplástico.

Mapeamento abrangente dos templos de religiões afro-brasileira como política pública de proteção da cultura afro-religiosa do Município de São Paulo

Construção de Hospital que atenda os distritos de Perus e Anhanguera

O Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera indica a construção de um hospital público para atender os distritos de Perus e Anhanguera, com serviços de urgência e emergência, além de atendimentos especializados.

A falta de um hospital local força os moradores a se deslocarem para outras regiões da cidade, comprometendo o atendimento médico emergencial. A construção de um hospital nas proximidades proporcionará atendimento rápido e de qualidade para a população.

A proposta inclui a possibilidade de captação de recursos e parcerias com concessionárias das rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Rodoanel, que cruzam o território, como forma de contrapartida social e mitigação de impactos.

Perus e Anhanguera somam mais de 140 mil habitantes, segundo dados da Subprefeitura e da Fundação Seade (2022), mas não contam com nenhum hospital público local. A população depende de hospitais em distritos vizinhos, com oferta insuficiente e longos deslocamentos, agravando o tempo de espera e a sobrecarga do sistema. A ausência de atendimento de urgência e de leitos hospitalares compromete gravemente o direito à saúde da população.

Políticas Públicas Relacionadas: Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Política Nacional de Atenção Hospitalar