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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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3024

11/05/2025  •  Edna Kobori  •  Vila Mariana

Mudança da UBS Milton Santos para o imóvel do antigo Fundacentro (Rua Campina da Taborda, 87) através de um pedido de cessão junto ao Governo do Estado de São Paulo.

As instalações da UBS Milton Santos são insuficientes e inadequadas (pequeno e sem acessibilidade) para atendimento público. Solicitamos sua mudança para um imóvel a 800m da UBS, com área 10 vezes maior e em situação de desuso há 20 anos que pertence ao governo do Estado.

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2203

07/05/2025  •  Hugotamada  •  Ermelino Matarazzo

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

  1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
  2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
  3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
  4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
  5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
  6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Movimento pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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2233. Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança Recursos próprios.

07/05/2025  •  Ana Maria Natali  •  Perus

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
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3003

11/05/2025  •  Lucas Assumpção da Silva  •  Sé

Central de reciclagem e educação ambiental em áreas públicas do Bixiga

O Bixiga se tornou um lixão a céu aberto. Para amenizar o impacto ambiental, propomos a instalação de uma central de reciclagem e de educação socioambiental em áreas públicas do Bixiga. Há diversos locais que podem ser transformados em espaço para a reciclagem e compostagem, em um trabalho conjunto com a Subprefeitura da Sé e a Cooperativa de Catadores Autônomos Socioambientais (COOPCASA), que atua no território. Dentre os locais sugeridos estão: Av. 9 de Julho, 1324 (viaduto); Av. 23 de Maio (junto ao viaduto Condessa de São Joaquim); Av. 9 de Julho, 419 (área sem uso); Rua João Passalaqua (viaduto); Rua João Passalaqua, 167 (terreno sem uso próximo à av. Radial Leste); Rua Prof. Laerte Ramos de Carvalho, 43 (próxima a viaduto) e Rua Santo Antonio, 430.

  • Erradicação da Pobreza - Ícone de uma família com adultos e crianças de mãos dadas, simbolizando a luta contra a pobreza no mundo.
  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Ação Contra a Mudança Global do Clima - Ícone de um olho com um globo terrestre dentro, simbolizando a importância de combater as mudanças climáticas.
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3315. Ampliar UBS Perus

01/06/2025  •  Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera  •  Perus

AMPLIAÇÃO UBS PERUS Existe uma demanda na UBS Perus, ela não suporta mais o atendimento,  são muitas vilas pessoas munícipes que tem ela como referência.  Sítio Botuquara,  jardim Santa Cruz, Vila Inácio,  Jardim do Russo, Jardim adelfiori,  Jardim sai Paulo,  vila nova, Bom lugar,  pq Anhanguera Cava.

Existe um espaço inativo na UBS Perus o estacionamento,  devido a demanda de uma árvore,  está demanda já está encaminhada dentro dos trâmites legais para ser realocada. ASSIM SOLICITAMOS SEJA AMPLIADO O ESPAÇO FÍSICO DA UBS PERUS (PRAÇA DO SAMBA). Conselheiros Participativos municipais de Perus e Anhanguera.

R$ 1.500.000,00
  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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2993

11/05/2025  •  ana leticia alves lima  •  Capela do Socorro

Promover a produção local de alimentos frescos e orgânicos, como opção saudável e sustentável de vencer a insegurança alimentar na região da Capela do Socorro 

Através de hortas e de pomares 

De forma comunitária, distribuição de mudas, dicas de plantios, execução de corredores ecológicos. Trazendo mais animais, agentes polinizadores para a região da Capela do Socorro 

  • Erradicação da Pobreza - Ícone de uma família com adultos e crianças de mãos dadas, simbolizando a luta contra a pobreza no mundo.
  • Fome Zero e Agricultura Sustentável - Ícone de um prato com vapor saindo, representando o combate à fome e a promoção da agricultura sustentável.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
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2541. Implantar Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos

09/05/2025  •  Fatima braz da Silva Lima Santos  •  Cidade Ademar

Implantação de Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos  

    Reivindico a urgente adequação dos consultórios e salas de exames das UBS e hospitais públicos com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e idosos, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente os artigos 9º e 55, que tratam do direito ao acesso universal à saúde e à adaptação dos ambientes públicos. A ausência de equipamentos adequados, como macas rebaixadas, cadeiras ginecológicas adaptadas e escadas com apoio ou elevadores de acesso, representa uma barreira arquitetônica e um grave desrespeito à dignidade humana.

   Na UBS Jardim São Carlos, por exemplo, meu filho David, de 30 anos, com síndrome de Down, enfrenta grandes dificuldades para subir na cama de exame, que é muito alta e não possui acessibilidade. Ele não consegue utilizar a escadinha padrão, tornando o atendimento desconfortável e, muitas vezes, inviável.

   Essas adaptações também beneficiariam a população idosa, que representa uma parcela crescente dos usuários do SUS. O investimento em mobiliário acessível é uma medida de equidade e inclusão, além de estar previsto no planejamento orçamentário público, conforme o art. 4º da Constituição Federal e as diretrizes do SUS.

   Solicito que essa proposta seja priorizada no Orçamento Cidadão e nos programas de requalificação da infraestrutura das unidades de saúde, como forma de garantir o pleno exercício do direito à saúde para todos.

Fátima Braz - mãe atípica, militante da inclusão

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1561

02/05/2025  •  ELIANE FOSSA  •  Mooca

Apoio para acabar com devio de finalidades do Ginásios Esporte, do Centro Esportivo Salim Farah Maluf, mais conhecido como Centro Educacional e Esportivo da Mooca ou Distrital da Mooca, que já alguns anos, tem sido desocupado durante o inverno, e utilizado como espaço de Acolhimento emergencial para pessoas em situação de Vulnerabilidade.  Sabemos da importância  do Serviço Social, mas sabemos também,  que o uso contínuo e prolongado, tem comprometido a utilidade original do espaço, que é de promover esporte, laser e convivência  comunitária  dentro do ginásio atingindo diretamente Idosos com aulas de pilares, ulas e competições esportivas de crianças e adolescentes, competições inclusivas, pois temos dentro do Centro, escolas voltadas para pessoas com deficiências, incentivando a superação  e o reconhecimento. E também porquê dentro da nossa região,  temos muitos Centros de Acolhimentos, e os que veem são trazidos de outros bairros, ficam durante o período de três meses para mais e quando deixam de vir, o Ginásio tem que ficar fechado novamente para reforma, porque quebram tudo.

  • Ação Contra a Mudança Global do Clima - Ícone de um olho com um globo terrestre dentro, simbolizando a importância de combater as mudanças climáticas.
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231

14/04/2025  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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2431

09/05/2025  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Canalização do Córrego que atravessa o Iguatemi (braço do Aricanduva). Rua Folclore Infantil.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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