Índice de propostas

CONSELHO TUTELAR - SECRETARIADO

nossos conselheiros tutelar estão trabalhando muito ganhando pouco.

nossos conselheiros estão sobrecarregados, precisam trabalhar fazer os atendimentos, as vezes atendem 8, 11 pessoas, e ainda precisam fazer relatórios documentos encaminhamentos ofícios despachos, a carga horária dos nossos conselheiros está expondo eles a várias doenças de médio longo prazo.

Criar uma lei, um decreto, uma portaria para que os 5 suplentes possam assumir o mandato como secretário dos conselheiros, serão 5 conselheiros incumbidos de fazer a papelada os encaminhamentos dos conselheiros que fazem o atendimento. esses conselheiros não farão atendimentos às famílias. caso seja Necessário fará despachos com os conselheiros que fazem os atendimentos. 

trazer os suplentes para o mandato para fazer os documentos dos atendimentos. 

Instituto Surep 

TERMINO DAS OBRAS NO CORREGO RIBEIRÃO REIMBERG  Todos os anos devido o não termino das obras do Corrego Ribeirão Reimberg, que margeia o Jardim Mirna e Jardim Santa Cecilia, há todos os anos alagamentos que prejudicam os moradores destes bairros, portanto é uma obra muito importante na região. VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.500.000,00; O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELA SIURB E SMSUB; 

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Participativo Municipal Sé de 29/05/2025.

Projeto-Piloto Centro de Acolhimento e Apoio para Carroceiros (CAAC)

A cidade de São Paulo possui uma significativa população de carroceiros, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a economia circular. No entanto, muitos desses profissionais enfrentam vulnerabilidade social extrema, incluindo a falta de moradia, acesso limitado a serviços básicos e desafios na guarda e segurança de seus equipamentos de trabalho e animais. Por não terem onde estacionar suas carroças com segurança, muitos destes profissionais optam por dormir nelas, evitando assim roubo ou apreensão por parte da GCM. São, assim, excluídos pela prefeitura da utilização dos equipamentos de moradia social e forçados a viver nas ruas justamente pela falta de estrutura para eles. A criação de um centro especializado é, portanto, uma medida urgente e humanitária para promover a dignidade, a segurança e a reinserção social desses trabalhadores essenciais.

O "Centro de Acolhimento e Apoio ao Carroceiro (CAAC)" tem como objetivo garantir acolhimento digno e seguro aos carroceiros da cidade de São Paulo, oferecendo infraestrutura adequada para eles, suas carroças e seus animais, e promovendo sua reinserção social e econômica.será projetado para atender de forma abrangente as necessidades identificadas dessa população, como descrito no documento anexo.

Que a verba no valor de R$ 10.000.000,00 seja destinada ao Conselho Participativo M' Boi Mirim e não passe por audiência pública, já que nosso conselho é soberano e deliberativo, e tenha sua deliberação sobre o valor, para que possamos trabalhar as demandas de zeladoria do nosso território.

Autor: Everaldo dos Santos

Restaurar as ruas de paralelepípedo dos Predinhos da Hípica Paulista, compreendidas no interior do quadrilátero formado pelas avenidas Pedroso de Morais e Teodoro Sampaio, e as ruas Artur de Azevedo e Fradique Coutinho, pois mais do que não asfaltar é preciso qualificar mão de obra para fazer reparos em ruas de paralelepípedo. Esse trecho de Pinheiros é uma referência histórica para a cidade e pode servir de modelo para outras ruas de paralelepípedo que precisam de conservação. Os Predinhos da Hípica foram construídos em 1948, são tombados  desde 2018, mas suas ruas de paralelepípedo estão em péssimas condições de conservação.

Mapeamento abrangente dos templos de religiões afro-brasileira como política pública de proteção da cultura afro-religiosa do Município de São Paulo."

Criar coperativas de recicláveis e triagem de resíduos sólidos e catadores - ODS 13

Criação de uma Casa de Repouso Pública para Idosos na Vila Iório

Categoria: Saúde / Assistência Social

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia

Descrição da proposta

Solicito a criação de uma Casa de Repouso pública voltada ao acolhimento de idosos em situação de

vulnerabilidade no bairro da Vila Iório. A região possui uma população idosa crescente, e muitas famílias

enfrentam dificuldades para oferecer cuidados adequados devido à falta de estrutura, recursos ou tempo.

A proposta visa garantir dignidade, segurança, cuidados médicos e convivência social a idosos que vivem

sozinhos, em condições precárias ou sem rede de apoio familiar.

Objetivos da Casa de Repouso

- Oferecer moradia, alimentação e cuidados de saúde básicos a idosos em vulnerabilidade;

- Promover atividades recreativas e de socialização;

- Integrar atendimento multiprofissional (enfermeiros, cuidadores, assistentes sociais, fisioterapeutas, etc.);

- Apoiar famílias com atendimento temporário ou rotativo.

Benefícios esperados

- Melhoria da qualidade de vida da população idosa;

- Redução de casos de abandono ou negligência;

- Apoio a famílias de baixa renda;

- Fortalecimento da rede de proteção social no território da Freguesia do Ó/Brasilândia

Construção de UBS Estratégia da Família – Região do Córrego do Taboão Viabilizar a construção de uma unidade com atendimento da Estratégia Saúde da Família, atendendo à demanda local e fortalecendo a atenção básica à saúde.

ACESSIBILIDADE NAS CALÇAS - TRAVESSIAS - PARQUES E JARDINS - NBR 9050

Em conformidade com a NBR 9050, elaborada pelo Comitê Brsileiro de Acessibilidade, é fundamental garantir que os espaços púiblicos - especialmente calçadas - sejam acessíveis a pessoas com deficiência visual, cadeirantes, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida. 

Atualmente, a Prefeitura estabelece que as calçadas devem ter, no mínimo 1,20m de largura, sem desníveis ou obstáculos, como vegetação, que impeça a livre circulção. No entanto, ainda é comum encontrar calçadas intransitávis, mesmo para pessoas sem limitações físicas. Apesar das sanções aplicadas pelo Município, como proibiçao de degraus fora do padrão, essas medidas não têm gerado mudanças significativas nos projetos. Vale destacar que a documentação de liberação que autoriza o uso do imóvel, é concedido pela Prefeitura. 

As calçadas devem estar livres de degraus fora do padrão, rampas com inclinação excessiva e outros obstáculos como árvores mal posicionadas, jardineiras, lixeiras muito largas ou qualquer item que comprometa o espaço necessário para o tráfego seguro de cadeirantes. 

Além disso, o material empregado nas calçadas deve ser antiderrapante e nivelado, evitando superfícies escorregadias ou revestimentos com pedras irregulares, que aumentam o risco de acidentenes para pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida. 

Por fim, nas entradas de garagens, a inclinação da calçada deve acompanhar o nível da rua, respeitando a inclinação para evitar acidentes.