Índice de propostas

Implementação de câmeras Smart Sampa

Av Barreira Grande

Av Inconfidência Mineira

Av Aguiar da Beira

Av Cipriano Rodrigues 

Av dos Nacionalistas

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

* JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, NO SENTIDO DE ACELERAR OS ESTUDOS, E CONSEQUENTEMENTE, INCLUIR NO PROXIMO PROGRAMA, A EXECUÇAO DE ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE CORTA OS DISTRITOS DE PIRITUBA, JARAGUÁ E PERUS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PIRITUBA-JARAGUÁ E PERUS;

Solicita-se a construção da sede do Centro Cultural,  Gleba do Pêssego.

O centro cultural terá espaços multifuncionais: salas para oficinas artísticas e culturais, biblioteca, sala de informática , salas de aula para reforço escolar e atividades formativas, estúdio para produção musical e dança, além de uma quadra esportiva coberta para aula de futebol, aula de ginástica, distribuição de leva leite, cestas básicas, para as famílias vulnerável. Esses ambientes serão essenciais para o estímulo à convivência comunitária, à pessoa carente, à educação informal e ao lazer.

A proposta tem como objetivo o acesso à cultura, ao conhecimento e ao esporte e só laser, contribuindo diretamente para o desenvolvimento físico, mental e social da população, com foco especial em crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de risco.

•  OBJETIVO: Ampliar e melhorar os serviços municipais para idosos, jovens, pessoas com deficiência e indivíduos com TEA, garantindo mais acesso, inclusão e suporte especializado.Adaptar programas existentes (PAI, CDI, NCI) para incluir atendimento especializado.
• Criar parcerias público-privadas com subsídios municipais, seguindo o modelo das creches conveniadas.
• Flexibilizar o acesso ao BPC/LOAS, considerando o custo real dos cuidados e não apenas a renda familiar.
• Capacitar profissionais da saúde e assistência social para um atendimento mais eficiente.
• Melhorar transporte e acessibilidade urbana para inclusão de TEA e pessoas com deficiência.

Fortalecer redes de apoio e campanhas de conscientização

CENTRO DE ACOLHIMENTO DA SUBPREFEITURA 

existem 32 subprefeituras e vários pontos de concentração se moradores de rua pelo menos 28 subprefeituras. 

e esses moradores são de diversas localidades, alguns até de fora do município, do estado.

VAMOS CRIAR um centro de cadastro e que cada morador de rua vá para um centro de acolhimento do seu local de moradia. a proposta é criar um centro de cadastro e um centro de acolhimento. 

Instituto Surep

Implantar unidade da Escola Municipal de Iniciação Artística/EMIA  na subprefeitura, especialmente no distrito no Jardim Ângela. 

Reforma de calçada, drenagem e guarda-corpo na Rua dos Mercantéis - Jd. Comercial

Área precária na margem do córrego com problemas graves de acessibilidade e riscos aos pedestres.

Valor estimado R$ 440.000,00

Contratação para os espaços independente- Agenda da SMC

A proposta consiste em viabilizar a contratação direta de espaços culturais independentes do território por meio da Agenda da SMC, com o objetivo de fortalecer esses polos como pontos estratégicos de difusão artística, formação cultural e encontro comunitário. A execução se daria através de um chamamento público simplificado ou credenciamento contínuo, permitindo que esses espaços se inscrevam para receber programações culturais apoiadas financeiramente pela Secretaria.

Os espaços interessados passariam por um processo de habilitação técnica, comprovando atuação cultural no território, capacidade de atendimento ao público e adequação mínima de infraestrutura. Uma vez habilitados, passariam a integrar um banco de locais disponíveis para receber ações da Agenda SMC, como apresentações artísticas, oficinas, exibições, rodas de conversa, entre outras linguagens.

A contratação dos espaços seria feita de forma remunerada, reconhecendo os custos operacionais e estruturais envolvidos na realização de eventos culturais. Além disso, os espaços poderiam sugerir programações próprias com artistas locais, promovendo uma curadoria territorializada e incentivando a circulação de agentes culturais da própria comunidade.

Essa iniciativa visa garantir possibilidade financeira para os espaços independentes, ampliar o alcance das políticas públicas de cultura para regiões periféricas e descentralizar a agenda cultural da cidade, promovendo a valorização da cultura local e o fortalecimento da rede cultural autônoma

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;