Índice de propostas

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

Eletromídia nos principais pódios públicos com assunto da importância da sustentabilidade e proteção do meio ambiente (posto de saúde, escolas, estações de trem).

Mais segurança dentro das escolas, com mais regras e vigilância, promovendo em conjunto o atendimento as necessidades dos alunos.

Solicitamos obras urgêntes na Contenção/Reestruturação/Reforma da Galeria de Águas Pluviais do Córrego Verde Braço 2, trecho nas ruas: Cristiano Viana, Travessa Deocleciana de Oliveira e João Moura, provendo a contenção de enchentes que ultrapassam dois metros na Travessa Deocleciana de Oliveira. A configuração física do terreno nessas ruas (alto declive) as transforma em um grande piscinão, cada vez que acontecem as enchentes, trazendo inúmeros prejuízos como: danos estruturais aos imóveis adjacentes que nem sempre podem ser avaliados a olho nú, perdas de patrimônio pontuais: como automóveis, móveis e outros e os casos de saúde pública que afetam a todos que transitam pela área, inclusive o Hospital Sancta Maggiore (Rua Cristiano Viana, 890). Além dos gastos habituais com a manutenção e impostos (IPTU), os proprietários dos imóveis dessas ruas, somam os gastos continuados na proteçao de seus imóveis com impermeabilizações, barreiras físicas de contenção (comportas) e outros. O desempenho da galeria, desgastada pelo tempo e falta de manutenção, piorou ainda mais por sofrer alterações em seu trajeto por novas construções na área, com angulos que diminuem sua vazão. Todas essas barreiras e problemas, acrescidas do aumento no volume das chuvas, que se tornam cada vez mais imprevisíveis, amplia4m gradativamente o nível das águas na superfície, durante as enchentes, instaurando em todos, que aqui habitam ou trabalham, um grande e verdadeiro terror ao período de chuvas. 

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

São Paulo, 

À Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB A/C: [nome do responsável, se souber]

Assunto: Solicitação de estudo e destinação de prédio público ocioso para moradia popular.

Prezados(as),

Venho, por meio deste, solicitar que seja realizado estudo técnico e social para a destinação de prédio público atualmente ocioso na região de Cidade Ademar, visando sua utilização para fins de habitação de interesse social, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, mães atípicas e pessoas com deficiência.

Como mãe atípica e militante da inclusão, acompanho de perto a dura realidade das famílias da nossa região, que enfrentam o desemprego, o custo abusivo do aluguel e a exclusão habitacional. Muitos desses imóveis públicos seguem abandonados enquanto milhares de famílias seguem sem moradia digna.

A proposta é que o prédio seja readequado para se transformar em moradia popular, com acessibilidade e infraestrutura mínima, respeitando a dignidade das famílias. A medida está em consonância com o direito à moradia garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor do Município de São Paulo.

Conto com o apoio e sensibilidade desta Secretaria para que esta demanda seja acolhida e encaminhada com prioridade.

Atenciosamente, Fátima Braz Mãe atípica, militante da inclusão e da justiça social.  

Aumentar circulação do ônibus 5012-10 - Jabaquara 

Aumentar circulação do ônibus 737A - Jardim Angela - Santo Amaro terminal

LIXEIRAS - MUNÍCIPE 

Cada residência precisa ter uma lixeira, do tamanho da sua quantidade de lixo, uma lixeira padrão residencial é suficiente porque cada residência terá a sua lixeira, aquelas residência que tem várias casas umas com 4 outras com 8, que essas tenham uma lixeira em cima da outra, duas lixeira ou uma lixeira maior. que as lixeiras sejam dobrável, abre um tempo antes do lixeiro passar e recolher fechar depois que o lixeiro passar. 

Instituto Surep

Construção de uma Eco Praça.

Construir a Eco Praça "Philó". O projeto está sendo realizado de forma pedagógica entre a EMEF Philó e outras instituições como SVMA, UMAPAZ, Subprefeitura de Perus, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), SMESP e Conselho Participativo Municipal de Perus (CPM Perus).

Entretanto, há necessidade de uma articulação intersetorial para compreender as especialidades e organizar o uso do espaço para a efetivação do projeto. Dessa forma, solicitação uma reunião de propósitos entre SMESP, SVMA, Secretaria de Projetos, Coordenadoria de primeira infância, DRE-PJ, EMEF Philó e FAU-USP, por meio da organização do Poder Executivo da Prefeitura de São Paulo.

Obras de contenção de margem e urbanização no Córrego Jacu.

Propomos obras de contenção de margem e urbanização no Córrego Jacu a fim de minimizar os efeitos das enchentes na região de União de Vila Nova, bem como melhorar a infraestrutura de drenagem no local, que hoje se encontra precária.