Índice de propostas

Proposta de Acessibilidade para o Programa de Metas (2025-2028), Plano Plurianual (2026-2029) e Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) da Cidade de São Paulo

Objetivo: Garantir que São Paulo seja acessível e inclusiva, promovendo infraestrutura adaptada, comunicação acessível e políticas públicas que assegurem os direitos de todos.

Metas:

• Universalizar a acessibilidade em vias e espaços públicos, priorizando áreas de grande circulação.

• Implementar o programa "Calçadas em Rede" em todas as subprefeituras.

• Garantir balanças para cadeirantes em UBS e AMAs.

• Ampliar o transporte acessível, permitindo táxis acessíveis nos corredores de ônibus.

• Promover campanhas educativas sobre inclusão e acessibilidade.

Ações:

• Realizar auditorias de acessibilidade em espaços públicos, com participação cidadã.

• Criar canal de denúncia para problemas de acessibilidade.

• Treinar equipes para atendimento inclusivo em serviços públicos.

• Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil.

Indicadores:

• Percentual de vias acessíveis.

• Número de calçadas reformadas.

• Quantidade de táxis acessíveis em operação.

• UBS com balanças para cadeirantes.

• Campanhas educativas realizadas.

Justificativa: São Paulo, como maior cidade do país, deve ser referência em acessibilidade. A proposta assegura que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer seus direitos com dignidade e segurança.

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Corredor de ônibus Estrada do Imperador, Avenida Pinoto.

A região de Pirituba enfrenta um aumento expressivo na demanda por serviços de saúde mental voltados à infância e adolescência, especialmente após os impactos da pandemia e do agravamento das vulnerabilidades sociais. Atualmente, o único serviço especializado disponível é o CAPS Infantil Pirituba/Jaraguá, que, apesar do nome, está localizado no distrito do Jaraguá. Essa distância representa um grande obstáculo para muitas famílias de Pirituba, que enfrentam dificuldades de mobilidade, tempo e recursos financeiros para acessar o atendimento. Além disso, a crescente complexidade dos casos, incluindo autismo, depressão, ansiedade, automutilação e ideação suicida, exige uma rede de atenção mais próxima, acessível e estruturada.

Nos termos do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e à dignidade da criança e do adolescente. Diante disso, esta proposta, além de prioritária, é de extrema importância para garantir cuidado adequado, preventivo e humanizado à saúde mental infantojuvenil em Pirituba.

PCD - RESPEITO - INCLUSÃO. 

CRIAR SINALIZAÇÃO PARA CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (cadeirantes).

Que todas as residências onde more trabalhe ou um PCD, cadeirante frequentar, que seja tenha guia rebaixada, placas de avisos de proibido parar e estacionar veículos e qualquer outro tipo de produto (entulho, lixo, resto de construção) que atrapalhe violência o direito de ir e vir do cadeirante PCD.

PROJETO AMANCO 

Instituto Surep 

Implantação do CER no Distrito Anhanguera – Bairro Sol Nascente

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) é uma unidade de saúde pública voltada para o atendimento de pessoas com deficiência, oferecendo serviços multiprofissionais nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com os níveis estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A estrutura do CER visa proporcionar um atendimento humanizado e integral, promovendo a inclusão social, a autonomia e a melhoria na qualidade de vida dos usuários.

A implantação de um CER no Distrito Anhanguera, especialmente no bairro Sol Nascente, é uma necessidade urgente e estratégica. Esta região tem apresentado crescimento populacional acelerado, mas ainda enfrenta sérias deficiências na oferta de serviços públicos, especialmente na área da saúde. A ausência de unidades especializadas força os moradores a se deslocarem longas distâncias em busca de atendimento adequado, o que dificulta o acompanhamento contínuo e compromete a efetividade dos tratamentos.

O CER também funcionaria como um centro de referência para capacitação de profissionais e ações educativas voltadas à população local, promovendo uma cultura de respeito e valorização da diversidade humana. A implantação dessa unidade seria, portanto, um avanço significativo no processo de democratização do acesso à saúde e na garantia de direitos fundamentais da população do Sol Nascente.

Recicla Tiradentes – Educação Ambiental e Alimentar para Comunidades

Propõe-se um programa de educação ambiental voltado para a correta separação de resíduos, compostagem doméstica e aproveitamento integral de alimentos. A iniciativa será desenvolvida por meio de oficinas, formações e ações práticas em escolas, centros culturais, UBSs e associações de bairro. O projeto visa ampliar a conscientização sobre sustentabilidade, reduzir o desperdício e fortalecer práticas de responsabilidade ambiental na rotina da população.

Recursos a serem repassados a entidade Ação comunitária da Chácara Santo Antonio para o Projeto Muralha Paulista em conjunto com a SSP (não é Smart Sampa - funções diferentes). Necessidade de acrescentar 30 câmeras às 10 já existentes.

Recursos para construção de imóvel no terreno na esquina da Rua Bela Vista com Cancioneiro de Évora. Terreno cedido por 40 anos para sediar a 4a. Cia do 1° Batalhão PM. PL 189/2019.

Espaço que será compartilhado com a GCM, segundo previsto.

Programa de manejo e replantio de árvores na região e em especial a reconstrução do corredor verde da Avenidade Sena Madureira e a sua extensão o parque Embuaçu rumo a Chacará Maurício Klabin.