Índice de propostas

Que a verba no valor de R$ 10.000.000,00 seja destinada ao Conselho Participativo M' Boi Mirim e não passe por audiência pública, já que nosso conselho é soberano e deliberativo, e tenha sua deliberação sobre o valor, para que possamos trabalhar as demandas de zeladoria do nosso território.

Autor: Everaldo dos Santos

Pedido de reconhecimento e apoio ao Luau da Praça Brasil.

Desde a sua criação, o Luau consolidou-se como movimento espontâneo de valorização cultural, social e de artistas. Em um contexto urbano marcado pela pressa, violência e distanciamento social, o espaço torna-se refúgio de humanização e promoção cultural, de instrumentistas e compositores. Além de iniciantes na música, o luau promove: convívio entre diferentes gerações; acesso gratuito a cultura; resgate de práticas artísticas populares; valorização dos talentos locais; ocupação positiva de espaços públicos; e incentivo a novos artistas.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

CENTRO DE ACOLHIMENTO DA SUBPREFEITURA 

existem 32 subprefeituras e vários pontos de concentração se moradores de rua pelo menos 28 subprefeituras. 

e esses moradores são de diversas localidades, alguns até de fora do município, do estado.

VAMOS CRIAR um centro de cadastro e que cada morador de rua vá para um centro de acolhimento do seu local de moradia. a proposta é criar um centro de cadastro e um centro de acolhimento. 

Instituto Surep

Utilização de prédios públicos ociosos para moradia popular em Cidade Ademar. Pesquisamos sobre estas instalações que estão desocupadas. Enquanto muitas famílias vivem em áreas de risco. 

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: estabelecer e executar as ações necessárias como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé. As áreas de segurança são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como Subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. O presente projeto pede: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação e manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- reforço da sinalização de advertência e de regulamentação de velocidade ; 4- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais; 5- Manutenção sistemática das calçadas e bueiros; 6- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes; 7- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas.

Solicito  estudos técnicos e a aplicação na íntegra 

Instalação de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre, na Rua Milton Jansen de Faria. 

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CRIAR UM BRASIL COM DIREITOS PARA TODOS.

Que possamos criar uma campanha de conscientização, que sejamos pais melhores do que somos, que passamos educar melhor nossos filhos, com consciência de respeito pelo direito das outras pessoas, que possamos ajudar alguns pais a fazer com que seus filas sejam conscientes. VAMOS PRESERVAR O ESPAÇO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CADEIRANTE. sabendo que A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ VIOLA O MEU DIREITO, VOCÊ ME DA AUTONOMIA PARA REVIDAR COM A MESMA FORÇA E ITENSIDADE. Respeitar o direito dos outros é para quem tem caracter, NAO SEJA COVARDE. vamos entrar na campanha de preservar os brinquedos os equipamentos os locais das pessoas com deficiência.

Instituto Surep

Projeto Amacio