Índice de propostas

PROPOSTA IMPLANTAÇÃO de BRINQUEDOS NA PRAÇA DA OCUPAÇÃO JD APUANÃ.

Implantação de 1 NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA- NCA na Distrito Administrativo de Santo Amaro .Conforme NORMA TÉCNICA 07/SMADS/2024.

JUSTIFICATIVA:Aumento de adolescentes em condições de mendicãncia e exploração sexual no territorio de Santo Amaro.

https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/nota-tecnica-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-7-de-20-de-dezembro-de-2024/consolidado

Tranformar a área junto ao córrego Aricanduva - Estrada Velha da Penha - em um parque linear

Instalação do Centro Especializado à criança e adolescente do Espectro Autista, destinar recursos para co-participação na implantação das delegacias especializadas em crianças e adolescentes. 

Instalação de um Ecoponto na Avenida Cantidio Sampaio, 2831, pois há excesso de lixo na via.

Implantação do Terceiro Conselho Tutelar na região, justificada pela elevada demanda de atendimentos e conforme recomendado pela Resolução CONANDA nº 139/2010.

 Reforma Geral e ampliação vertical em terreno próprio da UBS Hélio Moreira Sales na Rua Poema das Américas, nr-12  Jardim dos Eucaliptos para contemplar uma sala multiuso, que abrigue as Agentes de Saúde e equipe multiuso, sala específica para o SAME e aumento da Recepção e farmácia.

Pedimos implantar na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo e no Distrito da Ponte Rasa e nas demais Prefeituras Regionais da Região Leste o "FAB LAB LIVRE SP" para que a nossa população idosa tambem possa desenvolver a sua criatividade e gerar renda, bem como outras pessoas interessadas.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Implantação da Casa do Adolescente, garantindo o direito à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais, permitindo assim o desenvolvimento sadio e condições dignas de existência (art. 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente).