Índice de propostas

Este projeto aborda a descontaminação de uma população de aproximadamente 21.000 pessoas residentes em uma área de 113 hectares (raio de 600 metros) localizada em um vale com residências, impactada por múltiplos contaminantes: metais pesados, poluentes orgânicos persistentes (POPs), solventes aromáticos, hidrocarbonetos totais de petróleo (TPHs), hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs), compostos orgânicos semivoláteis (COSVs), compostos orgânicos voláteis (COVs) e organoclorados. A contaminação afeta solo, água subterrânea, plantas, árvores frutíferas e ar, exigindo uma abordagem integrada que inclui diagnóstico toxicológico, tratamento médico, remediação ambiental e monitoramento de longo prazo. O projeto utiliza tecnologias de remediação reconhecidas internacionalmente, com exemplos mundiais, orçamento detalhado e cronograma.

A Associação Viva Moema solicita revisão do plano cicloviário previsto para Moema com nova proposta que seja compatível com o adensamento gerado pelo zoneamento atual. Desta forma, os ciclistas estarão mais protegidos.

Proposta: Recapeamento urgente da Rua José Leão dos Santos, na altura do número 239, Jd. Santo Antônio, CEP 08032-280, via afetada localizada atrás da UBS Vila Nova Curuçá. Solicitamos o recapeamento em caráter emergencial, diante do estado crítico de conservação da via, que apresenta buracos profundos, trincas no asfalto, desníveis e acúmulo de água em diversos trechos. Justificativa: A situação atual da Rua José Leão dos Santos e de ruas próximas, como a Rua Narceja, também nas imediações da UBS, é consequência da falta de manutenção adequada e da repetição de serviços paliativos de tapa-buracos, que já não resolvem os problemas estruturais da via. A pista de rolamento está severamente comprometida, com trechos praticamente intransitáveis. Essa condição oferece risco iminente à segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, além de prejudicar a circulação de serviços essenciais, como transporte escolar, coleta de lixo e ambulâncias. O acúmulo de água nas laterais favorece a proliferação de focos de dengue e outros vetores, impactando diretamente a saúde pública local. Considerações Finais: Essa proposta visa garantir dignidade e qualidade de vida aos moradores, especialmente àqueles que dependem da Rua José Leão dos Santos em seu dia a dia. Reforçamos o caráter urgente, justo e necessário deste pedido. Contamos com a sensibilidade do CPM para selecionar essa proposta de intervenção, essencial à segurança, saúde e bem-estar da população local.

VILA REENCONTRO 

Que possamos criar nos nossos distritos uma vila reencontro. 

Mais sobre o Programa Reencontro  

O Programa Reencontro prevê a entrega de módulos de 18 m², equipados com cozinha, banheiro, armário e mobiliário de acordo com a configuração familiar, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa é focado na conquista da autonomia por parte dos usuários através da reinserção no mercado de trabalho e da reconstrução dos vínculos sociais e familiares. 

Instituto Surep

Projeto-Piloto: Campanha Permanente para a Reciclagem e o Descarte Correto de Resíduos 

Objetivo Geral 

Promover um projeto-piloto de campanhas educativas contínuas e integradas sobre resíduos sólidos, com foco em reciclagem, descarte correto e valorização dos catadores, voltada à população da região central da cidade e possível ampliação para todo município de São Paulo. Este projeto faz parte de uma série de projetos-pilotos nas áreas de Gestão de Resíduos, Habitação, Bem-Estar Animal e Zeladoria propostos pelo Conselho Participativo Municipal da Sé a serem implantados na região. 

Corredores Verdes e Iluminação Sustentável: Mais Segurança e Sustentabilidade para o Butantã: Objetivo: criar “corredores verdes iluminados” nos principais eixos pedonais do Butantã, com arborização nativa, calçadas acessíveis e postes LED solares, promovendo segurança, conforto térmico e uso comunitário dos espaços. Descrição: a proposta visa transformar áreas de alta circulação e baixa infraestrutura em ambientes seguros e sustentáveis. Serão priorizadas regiões como o Rio Pequeno, entorno do Metrô Butantã e vias próximas a escolas e unidades de saúde. Componentes do projeto: Arborização urbana: plantio de 500 árvores nativas da Mata Atlântica, ampliando a cobertura vegetal e conectando áreas verdes existentes; Iluminação sustentável: 2.100 postes com luminárias LED alimentadas por energia solar, com sensor de presença e telegestão; Calçadas acessíveis: revitalização de 12 km com piso tátil, faixa livre e drenagem permeável; Espaços de convivência: 18 "pocket squares" com bancos, wi-fi, lixeiras seletivas e jardins de chuva. Alinhamento às políticas públicas: a proposta cumpre o Plano Diretor Estratégico (arts. 147-150), contribui às metas 22 (corredores ecológicos) e 38 (LED público) do Programa de Metas da PMSP, e está em conformidade com a Política Municipal de Mudança do Clima (Lei 14.933/09) e o Plano Municipal de Arborização (Dec. 61.859/22). Investimento estimado: R$ 7 milhões, com recursos divididos entre arborização (1,5 mi), iluminação (2,2 mi), calçadas (1,8 mi), espaços de convivência (0,9 mi) e manutenção (0,6 mi). Benefícios esperados: redução de 15% em crimes contra pedestres, queda de 1,2 °C na temperatura de superfície, economia de 180 MWh/ano em energia elétrica, melhoria da acessibilidade e valorização urbana.

Melhorias na Estr. Engenheiro Marsilac, Parelheiros

Objetivo: Promover mobilidade segura, acessibilidade e valorização do ecoturismo em Parelheiros.

1. Requalificação da calçada e  ciclovia: Melhorar a calçada e ciclovia existente na Estr. Engenheiro Marsilac, do n° 215 (próximo a R. da Feira) ao (trevo para Marsilac), com acessibilidade universal e sinalização.

2. Construção de calçada com sarjeta: Implantar calçada com sarjeta do n° 2163 (próximo a R. Paralela) ao (final do Marsilac).

3. Alargamento do asfalto e nova ciclovia: Alargar a pista do trevo que vai para o Marsilac até o final, e construir ciclovia integrando a ciclovia existente.

4. Espaço para cavaleiros e charretes: Criar uma faixa para cavaleiros e charretes em toda Estr. Engenheiro Marsilac, promovendo segurança e incentivando o ecoturismo local, valorizando as areas verdes, trilhas e cachoeiras de Parelheiros.

* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego das Antas, no trecho entre a Rua Francisco da Cunha Menezes e travessia da Estrada de Ferro, com uma extensão de 1600 metros, na Vila Santa Lucrecia, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Gradil Praça Teotônio Alves da Silva (Praça do Bombeiro)

Implantação de Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos  

    Reivindico a urgente adequação dos consultórios e salas de exames das UBS e hospitais públicos com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e idosos, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente os artigos 9º e 55, que tratam do direito ao acesso universal à saúde e à adaptação dos ambientes públicos. A ausência de equipamentos adequados, como macas rebaixadas, cadeiras ginecológicas adaptadas e escadas com apoio ou elevadores de acesso, representa uma barreira arquitetônica e um grave desrespeito à dignidade humana.

   Na UBS Jardim São Carlos, por exemplo, meu filho David, de 30 anos, com síndrome de Down, enfrenta grandes dificuldades para subir na cama de exame, que é muito alta e não possui acessibilidade. Ele não consegue utilizar a escadinha padrão, tornando o atendimento desconfortável e, muitas vezes, inviável.

   Essas adaptações também beneficiariam a população idosa, que representa uma parcela crescente dos usuários do SUS. O investimento em mobiliário acessível é uma medida de equidade e inclusão, além de estar previsto no planejamento orçamentário público, conforme o art. 4º da Constituição Federal e as diretrizes do SUS.

   Solicito que essa proposta seja priorizada no Orçamento Cidadão e nos programas de requalificação da infraestrutura das unidades de saúde, como forma de garantir o pleno exercício do direito à saúde para todos.

Fátima Braz - mãe atípica, militante da inclusão