Índice de propostas

Destinação de R$ 3.000.000.000.00, três milhões para o programa habitacional Pode Entrar, proposta enviada pela Associação Dos Moradores Jardim Matarazzo.

Com a finalidade de subsidiar moradias para pessoas de baixa renda dentro do território de Ermelino Matarazzo.

Introdução de um cachorródromo na Praça Pedro de Calazans - Jardim Vila Formosa São Paulo - SP, 03461-090 Para segurança dos nossos animais.

Conclusão de Projeto Habitacional da Favela Mauro e do Projeto Habitacional da Favela Mário Cardim. 

Construção de UNIDADES HABITACIONAIS na rua Vitoria do Espirito Santo, Jardim Miriam. Ocupantes desta area são pessoas de BAIXA RENDA que não foram contempladas. Necessitam de MORADIA DIGNA. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 

2. Cumprimento efetivo da função social da propriedade nos terrenos enquadrados na legislação.

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

São Paulo, 

À Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB A/C: [nome do responsável, se souber]

Assunto: Solicitação de estudo e destinação de prédio público ocioso para moradia popular.

Prezados(as),

Venho, por meio deste, solicitar que seja realizado estudo técnico e social para a destinação de prédio público atualmente ocioso na região de Cidade Ademar, visando sua utilização para fins de habitação de interesse social, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, mães atípicas e pessoas com deficiência.

Como mãe atípica e militante da inclusão, acompanho de perto a dura realidade das famílias da nossa região, que enfrentam o desemprego, o custo abusivo do aluguel e a exclusão habitacional. Muitos desses imóveis públicos seguem abandonados enquanto milhares de famílias seguem sem moradia digna.

A proposta é que o prédio seja readequado para se transformar em moradia popular, com acessibilidade e infraestrutura mínima, respeitando a dignidade das famílias. A medida está em consonância com o direito à moradia garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor do Município de São Paulo.

Conto com o apoio e sensibilidade desta Secretaria para que esta demanda seja acolhida e encaminhada com prioridade.

Atenciosamente, Fátima Braz Mãe atípica, militante da inclusão e da justiça social.  

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.

A proposta busca fortalecer a Ocupação e Centro Cultural Ouvidor 63, reconhecida internacionalmente como a maior ocupação cultural da América Latina, como um equipamento comunitário e habitacional multifuncional, que alia moradia, produção cultural e acolhimento social complexo, além de ser um equipamento de referência para prevenção e combate a desastres. 

Para isso, propõe a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do imóvel à Associação e Centro Cultural Ouvidor 63, bem como insumos públicos às eventuais reformas graduais e autogeridas, visando constituir um novo paradigma de parcerias público-populares e assim garantir a continuidade das atividades, o direito à moradia da população residente e o respeito às suas formas diversas de vida entendimentos sobre o bem-viver.

A iniciativa destaca a importância da Ouvidor 63 para a proteção da arte de rua, o acolhimento de grupos vulneráveis, o compartilhamento das artes e a promoção da educação, em parceria com universidades e outras instituições. Além disso, ressalta o modelo de vida sustentável adotado pela comunidade, suas práticas de reciclagem, ação comunitária e mutirão, e sua relevância como centro de referência de arte.

Por gentileza, confira nosso documento anexo!

Reforma do Conjunto Habitacional 

Vitória de uma Nova Conquista 

Localizado:Rua belford Duarte 156

Vl Santa Catarina/São Paulo 

  Sou morador do bairro Jabaquara  Vila Santa catarina / a 35 anos ( venho de uma comunidade chamada Vietnã, morava na beira do Córrego, e fomos desapropriados da área de risco e direcionados para um conjunto Habitacional 24/03/2018   

São 256 famílias , que moram lá 

Essas famílias vieram de algumas comunidades da região 

Nesse período que moro lá nunca tivemos uma reforma ou suporte da Habitação para uma reforma!