Índice de propostas

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

Hoje o distrito do Jaguaré, existe muitas comunidades vivendo de forma não digna, como a Comunidade da Diogo Pires, Arreião, Barão de Antonina, Av. Dracena, Virtudes etc.

Tenho certeza de que isso é de conhecimento da assistente social, mas algo precisa ser feito, como a construção de moradia digna nestes locais, como apartamentos.

Somente desta forma poderemos dar dignidade a essas famílias, não dá mais para ficar esperando, tem que ter plano de ação para resolver essa situação.

Pedimos a criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos Habitação de Interessa Social de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município.

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.

Regularização fundiária nas comunidades de Lauzane Paulista e Friburgo.

Urbanização da comunidade Futuro Melhor e Sapo. 

Regularização Fundiária em Cidade Tiradentes Conselho Participativo Municipal CT Biênio 2025/2026 Cidade Tiradentes, um dos bairros mais populosos de São Paulo, tem enfrentado um crescimento desordenado que impacta diretamente áreas essenciais como saúde, educação, lazer e segurança. Para abordar esses desafios, uma abordagem organizada e colaborativa é necessária. Mapeamento das Comunidades Uma das primeiras etapas que o prefeito poderia implementar é o mapeamento detalhado das comunidades. Este processo envolve a identificação de áreas de ocupação irregular e a análise das condições atuais de infraestrutura. Com um mapeamento abrangente, é possível traçar estratégias eficazes para a regularização fundiária, garantindo que todos os moradores tenham acesso a serviços básicos e vivam em condições dignas. Envolvimento das Lideranças Locais Reconhecendo que cada comunidade possui suas particularidades, é fundamental envolver as lideranças locais no processo de regularização. Estas lideranças, que podem ser associações de bairro ou representantes comunitários, são fontes valiosas de informação sobre as necessidades e preocupações dos moradores. Reuniões Mensais Organizar reuniões mensais com estas lideranças pode ser um passo importante para estabelecer um diálogo contínuo e construtivo. Durante esses encontros, as lideranças podem compartilhar suas perspectivas, e a prefeitura pode apresentar planos e ouvir sugestões para melhorias. Esse formato de colaboração não só promove um senso de pertencimento entre os moradores, mas também aumenta a eficácia das medidas implementadas.  

Pedimos reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com foco em proteger os mais pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade. 

SENHORES CONSELHEIROS PARTICIPATIVOS.

Aproveitando o momento e a oportunidade venho humildemente solicitar a vossas senhorias um pouco de EMPATIA no momento da priorização das propostas dos vossos conselhos...

peço vos que leiam todas as propostas de cunho INCLUSÃO DIREITOS DE TODOS e se atente para algo algumas categorias, categorias essas que tenho pedido a Deus que vossas senhorias um dia cheguem. peço a Deus todo dia todos os conselheiros participativos municipais façam parte da categoria IDOSOS, e que vossas senhorias se coloque no lugar do cadeirante, do cego, do doente mental, do autista e se vejam com 88 anos. e PRIORIZEM das 15 propostas pelo menos 3 propostas para essas pessoas, deixem a população ter o direito de votar em uma proposta para PCD. lembrando que eu tenho um filho cadeirante e que temos CONSELHEIROS PCD.

SÓ QUEREMOS DIREITOS IGUAIS. 

Joaniro Amancio Pereira 

- Conselheiro Participativo Perus Anhanguera. 

- Conselheiro do CADES Perus anhanguera. 

- Conselheiro da UVIs Perus Anhanguera. 

- Conselheiro do RVS refúgio da vida silvestre.

- Conselheiro do AE Ama Especialidade. 

- Conselheiro da supervisão técnica de saúde Perus Anhanguera (integrante da comissão executiva).

- Presidente do instituto Surep Brasil. 

- Candidato ao Conselho gestor do parque anhanguera. 

- Candidato ao Conselho de habitação. 

- Criador do FÓRUM DO IDOSO DE PERUS ANHANGUERA (F.I.P.A.S.B).

- Integrante do grupo de trabalho Democrática Participativa (Rede Nossa São Paulo). 

- Integrante do Intercpm.

- Integrante do CPM lideranças SP.

- Criador do L.U.P.P.A (Lideranças Unidas por Perus e Anhanguera. 

- CONSULTOR DA BONIFICA MUNDI

1. Comunicação em comunidade de informação da sustentabilidade, conscientização..