1872. Criar o Caminho do Cuidado no centro de São Paulo

Competência:

A competência para análise foge às atribuições da Subprefeitura--Sé. Propomos o encaminhamento da presente proposta para análise da Secretaria Municipal da Cultura. Trata-se de um projeto que abrange vários aspectos culturais que não são de competência das atribuições das Subprefeituras.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final

Competência:

A proposta apresentada possui caráter transversal, envolvendo matérias relacionadas ao planejamento urbano, requalificação de espaços públicos, mobilidade, meio ambiente e patrimônio histórico-cultural, razão pela qual sua análise e eventual implementação inserem-se, em princípio, no âmbito das competências dos órgãos responsáveis por essas políticas públicas, especialmente aqueles incumbidos do planejamento urbano, da coordenação das intervenções no espaço público e do acesso a cultura.

No que concerne à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, suas atribuições restringem-se à formulação, articulação e promoção das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, não abrangendo a coordenação ou execução de projetos de requalificação urbana nos moldes como apresentado no Projeto Caominho do Cuidado.

Não obstante, considerando a natureza transversal da acessibilidade, esta Pasta coloca seu corpo técnico à disposição para colaborar, no âmbito de suas competências, na análise sobre acessibilidade e atendimento às normas relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final

Competência:

A SMUL não possui projetos específicos relacionados com a elaboração e articulação de "caminhos do cuidado", apesar da proposta guardar relação com alguns esforços de projetos em desenvolvimento em outros locais da cidade. Por conta disso, sugerimos consulta à Subprefeitura Sé sobre a viabilidade de contratação de projeto e obra para a proposta, sendo que SMUL poderia apoiar tecnicamente, com o objetivo de somar esforços em qualificar os espaços da região central em consonância com preceitos compartilhados de projetos acessíveis, verdes, sustentáveis e com respeito à cultura e história local.
Pelo local se encontrar inserido no perímetro da AIU Setor Central sugerimos também consulta à SP Urbanismo.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final

Competência:

A proposta é de competência da Subprefeitura da Sé. Trata-se de projeto de requalificação urbana de caráter multitemático, cujo eixo central é a transformação de um percurso de ruas e praças do centro, envolvendo arborização e áreas verdes, acesso à água e higiene, acessibilidade para pessoas com deficiência e valorização da memória local. O componente de história e cultura integra um dos quatro eixos do percurso, mas não constitui a criação de equipamento ou programa cultural que caracterizaria a competência desta Secretaria como órgão responsável.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final