3243. Revitalizar a Rua Dr. César em Santana

Competência:

Análise de viabilidade técnica

Diante da análise desenvolvida, este parecer manifesta-se favorável ao prosseguimento da proposta, condicionando a elaboração e aprovação do projeto executivo final à obtenção das anuências técnicas e laudos formais emitidos pela companhia de trânsito competente, pelo órgão ambiental responsável pela arborização e pelo setor de drenagem e obras públicas. Recomenda-se a abertura de um processo de alinhamento intersetorial para que as exigências dos diferentes órgãos sejam integradas na fase de detalhamento do projeto, garantindo a viabilidade técnica e a eficiência operacional da obra.

Análise de viabilidade orçamentária

Diante do exposto, emitimos parecer favorável sob o aspecto orçamentário, atestando a viabilidade financeira para a execução da obra com a verba destinada.

Viabilidade final

Em atenção ao parecer emitido, firmamos o compromisso de executar integralmente a proposta apresentada, assegurando que a elaboração do projeto executivo final integrará rigorosamente as diretrizes e condicionantes indicadas. Para tanto, garantimos o cumprimento das seguintes etapas prévias à execução das obras:

1. Obtenção de laudos e anuências técnicas da Companhia de Trânsito competente;

2. Obtenção de autorizações e laudos formais do Órgão Ambiental referente à arborização;

3. Aprovação técnica junto ao setor de Drenagem e Obras Públicas.

Reafirmamos também nossa total adesão à proposta de alinhamento intersetorial, garantindo que todas as exigências dos órgãos competentes sejam consolidadas na fase de detalhamento, assegurando a viabilidade e a eficiência da obra."