Propostas para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

• MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER CONTA FEMINICÍDIO

 Com previsão de:

- distribuição de spray de pimenta nas UBSs;

- Aulas de defesa pessoal em equipamentos públicos;

- Assessoria Jurídica.

A proposta de implantação de medidas de proteção às mulheres, como a distribuição de spray de pimenta nas Unidades Básicas de Saúde e a oferta de aulas de defesa pessoal em equipamentos públicos, encontra respaldo nas diretrizes já estabelecidas pelos instrumentos oficiais de planejamento da Prefeitura de São Paulo e nas políticas integradas de enfrentamento à violência de gênero. O Programa de Metas 2025–2028 prevê o fortalecimento das ações estratégicas de prevenção e proteção às mulheres, incluindo ampliação da rede de atendimento e articulação intersetorial para prevenção da violência .

A proposta também dialoga com as diretrizes do planejamento orçamentário municipal, que priorizam políticas públicas de proteção social, redução das desigualdades e fortalecimento da autonomia feminina, além de estar alinhada ao princípio da prevenção primária previsto nas políticas estaduais de enfrentamento à violência doméstica, que destacam ações educativas, formativas e preventivas como fundamentais para redução de feminicídios e fortalecimento da rede de proteção .

NIVELAMENTO DE CALÇADAS COM A RUA

A proposta orçamentária é para adequar as calçadas com o nivelamento das ruas. Atualmente nas periferias de São Paulo há muitas calçadas desniveladas com a rua, prejudicando o acesso de diversos pedestres, principalmente aqueles que têm a mobilidade reduzida, como cadeirantes e idosos. Sei que é obrigação do proprietário do imóvel pavimentar a calçada do seu imóvel de acordo com o nivelamento da rua, mas poucos são os imóveis cuja calçada está regular. Mesmo diante da norma os contribuintes quebram-na e nada ocorre com eles. Desta forma, minha proposta é a PMSP realizar a regularização das calçadas e enviar aos proprietários dos imóveis a fatura de ressarcimento.

Descrição: Estação Cidadania é um serviço de solidariedade e desenvolvimento humano em parceria com a prefeitura, serviço para pessoas em situação de rua daqui da região Aricanduva / Carrão / Formosa. 

Esquema de proposta de funcionamento, vide a folha.

Endereço: Na subprefeitura de Aricanduva / Carrão / Formosa;

Justificativa: Direitos humanos, proporcionar que a pessoa se torne cidadã e possa arrumar emprego e renda e sair da condição desumana. 

* Funcionamento de: Segunda a Segunda, das  7h às 20h (Espaço Público Acessível);

*Serviços ofertados: Água Potável / Banheiro / Chuveiro / Atendimento Psicossocial / Rodas de Conversa / Televisão / Lavanderia / Atividades Artísticas / Jogos Lúdicos / Banho Pet.

Descrição: Proposta de Implantação de Arena Adonai - Transformando Vidas pelo Esporte - um centro comunitário multifuncional, localizado na região do Jardim Record, Zona Leste de São Paulo. O projeto tem como objetivo oferecer ativdades esportivas gratuitas para crianças, adolescentes e joves, integradas a ações sociais e de desenvolvimento humano. 

A estrutura será composta por uma quadra poliesportiva central e salas de apoio ao redor, destinadas a atendimentos como odontologia, atividades educativas, dança; acompanhamento social e apoio às famílias. Serão ofertadas modalidades como futebol, voleibol, artes marciais, dana, ballet, ginástica, consuzidas por profissionais e volutnários. Além das atividades esportivsas, o projeto prevê a implantação de um modelo de apoio alimentar, promovendo dignidade às famílias atendidas. 

A proposta busca criar um ambiente seguro, estruturado e contínuo de desenvolvimento, contribuindo para a formação social, física e cidadã dos participantes. O projeto também promove valores fundamentais como respeito, disciplina, responsabilidade, convivência familiar e ciadania, contribuindo para a formação integral dos participantes, incluindo aspectos sociais, emocionais e éticos.

Endereço: Rua Cantiga de Amor, altura do número 84 - Jardim Cothcing - Espaço Livre Municipal

Justificativa: O projeto já parte de uma base ativa, por meio das ações sociais desenvolvidas pela iniciativa "Casa do Amor" que, atualmente, atende mais de 200 famílias, mensalmente. 

Com a ampliação de estrutura, será possível atender de 200 a 400 crianças e jovens por mês, impactando diretamente mais de 600 pessoas na comunidade. A proposta se destaca por integrar esporte, assistência social e desenvolvimento humano em um único espaço, promovendo transformação real e contínuo na região.